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STJ

Aviso prévio obrigatório sobre corte de energia tem de seguir forma prevista pela Aneel

  • Post publicado: 09/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Pelas regras atuais da agência reguladora, as concessionárias devem notificar os consumidores por escrito, com comprovação de entrega, ou por mensagem impressa com destaque na fatura mensal.

Continue lendoAviso prévio obrigatório sobre corte de energia tem de seguir forma prevista pela Aneel

Informativo de Jurisprudência destaca decisão sobre partilha de prêmio de loteria em caso de falecimento

  • Post publicado: 08/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Informativo de Jurisprudência destaca decisão sobre partilha de prêmio de loteria em caso de falecimento

Continue lendoInformativo de Jurisprudência destaca decisão sobre partilha de prêmio de loteria em caso de falecimento

Segunda Turma confirma incidência de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre descontos do Pert

  • Post publicado: 08/10/2024
  • Categoria do post:STJ

O colegiado aplicou o entendimento da corte segundo o qual qualquer benefício fiscal que tenha reflexo positivo no lucro da empresa deve afetar também a base de cálculo dos tributos.

Continue lendoSegunda Turma confirma incidência de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre descontos do Pert

Repetitivo discute sub-rogação da seguradora nas prerrogativas processuais do consumidor

  • Post publicado: 08/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Repetitivo discute sub-rogação da seguradora nas prerrogativas processuais do consumidor

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Pesquisa Pronta destaca IRRF sobre serviços técnicos ou de assistência técnica prestados no exterior

  • Post publicado: 07/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Pesquisa Pronta destaca IRRF sobre serviços técnicos ou de assistência técnica prestados no exterior

Continue lendoPesquisa Pronta destaca IRRF sobre serviços técnicos ou de assistência técnica prestados no exterior

Última semana para visitar a exposição Universidade de Coimbra e a Independência do Brasil

  • Post publicado: 07/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Última semana para visitar a exposição Universidade de Coimbra e a Independência do Brasil

Continue lendoÚltima semana para visitar a exposição Universidade de Coimbra e a Independência do Brasil

Primeira Seção define que stock option plan tem caráter mercantil e deve ser tributado na revenda de ações

  • Post publicado: 07/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Primeira Seção define que stock option plan tem caráter mercantil e deve ser tributado na revenda de ações

Continue lendoPrimeira Seção define que stock option plan tem caráter mercantil e deve ser tributado na revenda de ações

Quinta Turma afasta excesso acusatório que impedia eventual proposição de ANPP a ex-diretor do Banco Máxima

  • Post publicado: 07/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Quinta Turma afasta excesso acusatório que impedia eventual proposição de ANPP a ex-diretor do Banco Máxima

Continue lendoQuinta Turma afasta excesso acusatório que impedia eventual proposição de ANPP a ex-diretor do Banco Máxima

As controvérsias na base de cálculo da contribuição previdenciária do empregador

  • Post publicado: 06/10/2024
  • Categoria do post:STJ

A inclusão, ou não, de certas verbas pagas ao trabalhador na base de cálculo da contribuição previdenciária patronal tem sido o tema de muitas controvérsias decididas no rito dos recursos…

Continue lendoAs controvérsias na base de cálculo da contribuição previdenciária do empregador

XXI Corrida do Judiciário reuniu atletas dos órgãos da justiça neste sábado, em Brasília

  • Post publicado: 05/10/2024
  • Categoria do post:STJ

XXI Corrida do Judiciário reuniu atletas dos órgãos da justiça neste sábado, em Brasília

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