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STJ

Página de Repetitivos e IACs inclui vedação ao reconhecimento de ofício da impenhorabilidade de depósitos

  • Post publicado: 11/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Página de Repetitivos e IACs inclui vedação ao reconhecimento de ofício da impenhorabilidade de depósitos

Continue lendoPágina de Repetitivos e IACs inclui vedação ao reconhecimento de ofício da impenhorabilidade de depósitos

Possibilidade de mitigação da impenhorabilidade de valores em poupança é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

  • Post publicado: 11/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Possibilidade de mitigação da impenhorabilidade de valores em poupança é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

Continue lendoPossibilidade de mitigação da impenhorabilidade de valores em poupança é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

Informativo destaca decisões sobre revelia em ação penal e certidão fiscal no pedido de recuperação

  • Post publicado: 11/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Informativo destaca decisões sobre revelia em ação penal e certidão fiscal no pedido de recuperação

Continue lendoInformativo destaca decisões sobre revelia em ação penal e certidão fiscal no pedido de recuperação

Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre quitação da dívida nas ações de busca e apreensão

  • Post publicado: 11/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre quitação da dívida nas ações de busca e apreensão

Continue lendoAberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre quitação da dívida nas ações de busca e apreensão

Uso de casa construída pelo comprador não justifica taxa de fruição após rescisão da venda de imóvel

  • Post publicado: 11/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Conforme a decisão, a edificação posterior não afasta a jurisprudência que considera indevida a taxa de fruição após o desfazimento de promessa de compra e venda de lote não edificado.

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Seminário chega ao fim com debates sobre qualificação da investigação e custo dos erros judiciais

  • Post publicado: 10/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Seminário chega ao fim com debates sobre qualificação da investigação e custo dos erros judiciais

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Racismo e memória abrem debates no segundo dia do seminário sobre reconhecimento de pessoas

  • Post publicado: 10/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Racismo e memória abrem debates no segundo dia do seminário sobre reconhecimento de pessoas

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Após o prazo de entrega, retificação no IR deve seguir modalidade usada para transmitir declaração

  • Post publicado: 10/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Após o prazo de entrega, retificação no IR deve seguir modalidade usada para transmitir declaração

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Terceira Turma muda horário da sessão da próxima terça (15) para as 13h

  • Post publicado: 10/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Terceira Turma muda horário da sessão da próxima terça (15) para as 13h

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Terceira Turma afasta usucapião de imóvel de sociedade de economia mista com destinação pública

  • Post publicado: 10/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Os ministros consideraram que a área sob litígio se destina à prestação do serviço público de abastecimento de água potável para a população do Distrito Federal, o que impede a…

Continue lendoTerceira Turma afasta usucapião de imóvel de sociedade de economia mista com destinação pública
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