Ministros Mauro Campbell e Rogerio Schietti participam de evento sobre precedentes qualificados no TJPA
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Pleno se reúne no dia 15 de outubro para definir listas de candidatos que concorrerão às vagas de ministro
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui teses sobre tributação no stock option plan
Destituição do poder familiar exige análise da situação atual da família
Em recurso repetitivo, a Corte Especial decidiu que cabe ao executado o ônus de alegar e comprovar a impenhorabilidade da poupança – ou de outra aplicação – de forma tempestiva.
Tribunal regulamenta convocação temporária e emergencial de juízes para auxílio à Terceira Seção
Segunda Turma transfere sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15, às 10h
Funções Essenciais à Justiça: nova série do Entender Direito estreia com debate sobre Ministério Público
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre penhora para pagamento de honorários advocatícios
A Terceira Turma afastou o pagamento da multa porque a ordem judicial descumprida foi substituída por decisão posterior que vinculou a obrigação a uma condição não atendida pela parte autora.