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STJ

Ministros Mauro Campbell e Rogerio Schietti participam de evento sobre precedentes qualificados no TJPA

  • Post publicado: 04/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Ministros Mauro Campbell e Rogerio Schietti participam de evento sobre precedentes qualificados no TJPA

Continue lendoMinistros Mauro Campbell e Rogerio Schietti participam de evento sobre precedentes qualificados no TJPA

Pleno se reúne no dia 15 de outubro para definir listas de candidatos que concorrerão às vagas de ministro

  • Post publicado: 04/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Pleno se reúne no dia 15 de outubro para definir listas de candidatos que concorrerão às vagas de ministro

Continue lendoPleno se reúne no dia 15 de outubro para definir listas de candidatos que concorrerão às vagas de ministro

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui teses sobre tributação no stock option plan

  • Post publicado: 04/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui teses sobre tributação no stock option plan

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Destituição do poder familiar exige análise da situação atual da família

  • Post publicado: 04/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Destituição do poder familiar exige análise da situação atual da família

Continue lendoDestituição do poder familiar exige análise da situação atual da família

Impenhorabilidade de depósito de até 40 salários mínimos não pode ser reconhecida de ofício

  • Post publicado: 04/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Em recurso repetitivo, a Corte Especial decidiu que cabe ao executado o ônus de alegar e comprovar a impenhorabilidade da poupança – ou de outra aplicação – de forma tempestiva.

Continue lendoImpenhorabilidade de depósito de até 40 salários mínimos não pode ser reconhecida de ofício

Tribunal regulamenta convocação temporária e emergencial de juízes para auxílio à Terceira Seção

  • Post publicado: 03/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Tribunal regulamenta convocação temporária e emergencial de juízes para auxílio à Terceira Seção

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Segunda Turma transfere sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15, às 10h

  • Post publicado: 03/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Segunda Turma transfere sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15, às 10h

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Funções Essenciais à Justiça: nova série do Entender Direito estreia com debate sobre Ministério Público

  • Post publicado: 03/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Funções Essenciais à Justiça: nova série do Entender Direito estreia com debate sobre Ministério Público

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Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre penhora para pagamento de honorários advocatícios

  • Post publicado: 03/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre penhora para pagamento de honorários advocatícios

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Provedor é dispensado de multa diária por não ter removido conteúdo sem indicação do URL

  • Post publicado: 03/10/2024
  • Categoria do post:STJ

A Terceira Turma afastou o pagamento da multa porque a ordem judicial descumprida foi substituída por decisão posterior que vinculou a obrigação a uma condição não atendida pela parte autora.

Continue lendoProvedor é dispensado de multa diária por não ter removido conteúdo sem indicação do URL
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