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STJ

É permitida a citação por edital do réu que não tiver endereço conhecido em país estrangeiro

  • Post publicado: 16/10/2024
  • Categoria do post:STJ

É permitida a citação por edital do réu que não tiver endereço conhecido em país estrangeiro

Continue lendoÉ permitida a citação por edital do réu que não tiver endereço conhecido em país estrangeiro

É possível converter obrigação de fazer em perdas e danos em qualquer fase processual

  • Post publicado: 16/10/2024
  • Categoria do post:STJ

O objetivo da ação era obter do Estado um exame de ressonância magnética, mas, como a liminar não foi cumprida, o autor requereu que o pedido inicial fosse alterado para…

Continue lendoÉ possível converter obrigação de fazer em perdas e danos em qualquer fase processual

STJ elege candidatos para vagas de ministro; três mulheres e três homens integram as listas

  • Post publicado: 15/10/2024
  • Categoria do post:STJ

As duas vagas em aberto são reservadas a membros dos Tribunais Regionais Federais e do Ministério Público. Pela primeira vez, o Pleno utilizou o sistema eletrônico de votação.

Continue lendoSTJ elege candidatos para vagas de ministro; três mulheres e três homens integram as listas

Nova edição da revista Panorama STJ traz reportagens especiais publicadas em 2023

  • Post publicado: 15/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Nova edição da revista Panorama STJ traz reportagens especiais publicadas em 2023

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STJ Notícias traz decisão que vedou troca de modelo da declaração do IR após prazo de entrega

  • Post publicado: 15/10/2024
  • Categoria do post:STJ

STJ Notícias traz decisão que vedou troca de modelo da declaração do IR após prazo de entrega

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Inércia em impugnar reajuste abusivo, por si só, não representa violação ao princípio da boa-fé objetiva

  • Post publicado: 15/10/2024
  • Categoria do post:STJ

O tribunal reconheceu que uma fornecedora de gás natural praticou preços de forma ilegal, aplicando reajustes em percentuais muito acima da variação da energia elétrica.

Continue lendoInércia em impugnar reajuste abusivo, por si só, não representa violação ao princípio da boa-fé objetiva

Espaço Cultural abre exposição Horizontes Internos no dia 30

  • Post publicado: 15/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Espaço Cultural abre exposição Horizontes Internos no dia 30

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Formatura dos alunos do projeto Falando Direito acontece dia 28 no STJ

  • Post publicado: 14/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Formatura dos alunos do projeto Falando Direito acontece dia 28 no STJ

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Segunda edição do congresso brasileiro de precedentes começa dia 21, com homenagem à ministra Assusete Magalhães

  • Post publicado: 14/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Segunda edição do congresso brasileiro de precedentes começa dia 21, com homenagem à ministra Assusete Magalhães

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Sessão da Segunda Turma transferida de 8 de outubro será realizada na próxima quinta (17), às 9h

  • Post publicado: 14/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Sessão da Segunda Turma transferida de 8 de outubro será realizada na próxima quinta (17), às 9h

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