É permitida a citação por edital do réu que não tiver endereço conhecido em país estrangeiro
É permitida a citação por edital do réu que não tiver endereço conhecido em país estrangeiro
É permitida a citação por edital do réu que não tiver endereço conhecido em país estrangeiro
O objetivo da ação era obter do Estado um exame de ressonância magnética, mas, como a liminar não foi cumprida, o autor requereu que o pedido inicial fosse alterado para…
As duas vagas em aberto são reservadas a membros dos Tribunais Regionais Federais e do Ministério Público. Pela primeira vez, o Pleno utilizou o sistema eletrônico de votação.
Nova edição da revista Panorama STJ traz reportagens especiais publicadas em 2023
STJ Notícias traz decisão que vedou troca de modelo da declaração do IR após prazo de entrega
O tribunal reconheceu que uma fornecedora de gás natural praticou preços de forma ilegal, aplicando reajustes em percentuais muito acima da variação da energia elétrica.
Espaço Cultural abre exposição Horizontes Internos no dia 30
Formatura dos alunos do projeto Falando Direito acontece dia 28 no STJ
Segunda edição do congresso brasileiro de precedentes começa dia 21, com homenagem à ministra Assusete Magalhães
Sessão da Segunda Turma transferida de 8 de outubro será realizada na próxima quinta (17), às 9h