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STJ

Curso sobre superendividamento para magistrados está com inscrições abertas

  • Post publicado: 17/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Curso sobre superendividamento para magistrados está com inscrições abertas

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Quinta Turma antecipa sessão ordinária de 19 de novembro para as 10h

  • Post publicado: 17/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Quinta Turma antecipa sessão ordinária de 19 de novembro para as 10h

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito processual civil e direito previdenciário

  • Post publicado: 17/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito processual civil e direito previdenciário

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Repetitivo discute se vedação ao reexame necessário se aplica a sentença anterior à nova Lei de Improbidade

  • Post publicado: 17/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Repetitivo discute se vedação ao reexame necessário se aplica a sentença anterior à nova Lei de Improbidade

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Medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ter prazo de duração, decide Quinta Turma

  • Post publicado: 17/10/2024
  • Categoria do post:STJ

O STJ privilegia a proteção contínua da vítima enquanto houver risco, mas o juiz pode fixar prazo em razão das peculiaridades do caso e desde que reavalie a necessidade de…

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Selo Linguagem Simples reconhece empenho do STJ por uma comunicação mais eficiente

  • Post publicado: 16/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Selo Linguagem Simples reconhece empenho do STJ por uma comunicação mais eficiente

Continue lendoSelo Linguagem Simples reconhece empenho do STJ por uma comunicação mais eficiente

Juízes convocados começam treinamento para auxiliar o STJ no julgamento de processos penais

  • Post publicado: 16/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Juízes convocados começam treinamento para auxiliar o STJ no julgamento de processos penais

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I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais já recebe propostas de enunciados

  • Post publicado: 16/10/2024
  • Categoria do post:STJ

I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais já recebe propostas de enunciados

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Nova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download

  • Post publicado: 16/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Nova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download

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Entender Direito: advocacia pública é o segundo episódio da série Funções Essenciais à Justiça

  • Post publicado: 16/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Entender Direito apresenta mais uma função essencial à Justiça

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