Curso sobre superendividamento para magistrados está com inscrições abertas
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Quinta Turma antecipa sessão ordinária de 19 de novembro para as 10h
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito processual civil e direito previdenciário
Repetitivo discute se vedação ao reexame necessário se aplica a sentença anterior à nova Lei de Improbidade
O STJ privilegia a proteção contínua da vítima enquanto houver risco, mas o juiz pode fixar prazo em razão das peculiaridades do caso e desde que reavalie a necessidade de…
Selo Linguagem Simples reconhece empenho do STJ por uma comunicação mais eficiente
Juízes convocados começam treinamento para auxiliar o STJ no julgamento de processos penais
I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais já recebe propostas de enunciados
Nova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download
Entender Direito apresenta mais uma função essencial à Justiça