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STJ

FGTS não pode ser penhorado para pagamento de honorários advocatícios

  • Post publicado: 23/10/2024
  • Categoria do post:STJ

A Quarta Turma considerou que os honorários, embora reconhecidos como créditos de natureza alimentar, não têm o mesmo grau de urgência e essencialidade que os créditos alimentícios tradicionais.

Continue lendoFGTS não pode ser penhorado para pagamento de honorários advocatícios

Pesquisa Pronta destaca que falta de nomeação de depositário no ato de penhora é irregularidade sanável

  • Post publicado: 22/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Pesquisa Pronta destaca que falta de nomeação de depositário no ato de penhora é irregularidade sanável

Continue lendoPesquisa Pronta destaca que falta de nomeação de depositário no ato de penhora é irregularidade sanável

STJ Notícias: medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ter prazo de duração

  • Post publicado: 22/10/2024
  • Categoria do post:STJ

STJ Notícias: medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ter prazo de duração

Continue lendoSTJ Notícias: medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ter prazo de duração

Acordo de não persecução penal e usucapião são temas da nova edição do Informativo de Jurisprudência

  • Post publicado: 22/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Acordo de não persecução penal e usucapião são temas da nova edição do Informativo de Jurisprudência

Continue lendoAcordo de não persecução penal e usucapião são temas da nova edição do Informativo de Jurisprudência

Segundo dia do congresso sobre precedentes debate consequências práticas das decisões qualificadas

  • Post publicado: 22/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Segundo dia do congresso sobre precedentes debate consequências práticas das decisões qualificadas

Continue lendoSegundo dia do congresso sobre precedentes debate consequências práticas das decisões qualificadas

Penhora em execução fiscal de estado ou município não pode ser transferida para outra ação executiva

  • Post publicado: 22/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Penhora em execução fiscal de estado ou município não pode ser transferida para outra ação executiva

Continue lendoPenhora em execução fiscal de estado ou município não pode ser transferida para outra ação executiva

Em processo sobre indenização securitária, cabe à seguradora provar situação que exclui a cobertura

  • Post publicado: 22/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Para a Terceira Turma, era da seguradora o ônus de provar que o incêndio, que destruiu totalmente o guindaste da empresa segurada, ocorreu por falha interna do equipamento, como ela…

Continue lendoEm processo sobre indenização securitária, cabe à seguradora provar situação que exclui a cobertura

Homenagem a Assusete Magalhães marca abertura do II Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes

  • Post publicado: 21/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Homenagem a Assusete Magalhães marca abertura do II Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes

Continue lendoHomenagem a Assusete Magalhães marca abertura do II Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes

Espaço Cultural promove lançamento de obra sobre os 35 anos do STJ

  • Post publicado: 21/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Espaço Cultural promove lançamento de obra sobre os 35 anos do STJ

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Segunda Seção transfere sessão ordinária de 23 de outubro para 11 de dezembro, às 10h

  • Post publicado: 21/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Segunda Seção transfere sessão ordinária de 23 de outubro para 11 de dezembro, às 10h

Continue lendoSegunda Seção transfere sessão ordinária de 23 de outubro para 11 de dezembro, às 10h
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