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STJ

Congresso sobre precedentes começa nesta segunda (21), com homenagem à ministra Assusete Magalhães

  • Post publicado: 21/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Congresso sobre precedentes começa nesta segunda (21), com homenagem à ministra Assusete Magalhães

Continue lendoCongresso sobre precedentes começa nesta segunda (21), com homenagem à ministra Assusete Magalhães

Convocação fracionada de aprovados não pode restringir artificialmente a preferência na escolha de lotação

  • Post publicado: 21/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Convocação fracionada de aprovados não pode restringir artificialmente a preferência na escolha de lotação

Continue lendoConvocação fracionada de aprovados não pode restringir artificialmente a preferência na escolha de lotação

Para Sexta Turma, exame criminológico obrigatório não se aplica a condenações anteriores

  • Post publicado: 21/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Para Sexta Turma, exame criminológico obrigatório não se aplica a condenações anteriores

Continue lendoPara Sexta Turma, exame criminológico obrigatório não se aplica a condenações anteriores

Exame criminológico e progressão de regime: a jurisprudência do STJ e as inovações da Lei 14.843

  • Post publicado: 20/10/2024
  • Categoria do post:STJ

A exigência de avaliação do preso por uma comissão de especialistas foi prevista pela Lei de Execução Penal (LEP) já na sua publicação, em 1984, mas sofreu alterações ao longo…

Continue lendoExame criminológico e progressão de regime: a jurisprudência do STJ e as inovações da Lei 14.843

Podcast Rádio Decidendi: professor Sérgio Arenhart compara supremas cortes da França e do Brasil

  • Post publicado: 18/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Podcast Rádio Decidendi: professor Sérgio Arenhart compara supremas cortes da França e do Brasil

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Extinção de obrigações com agente financiador é condição para encerrar patrimônio de afetação

  • Post publicado: 18/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Extinção de obrigações com agente financiador é condição para encerrar patrimônio de afetação

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Espaço Cultural sedia lançamento em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas

  • Post publicado: 18/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Espaço Cultural sedia lançamento em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas

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STJ alerta sobre tentativas de golpe com emails falsos em nome do tribunal

  • Post publicado: 18/10/2024
  • Categoria do post:STJ

STJ alerta sobre tentativas de golpe com emails falsos em nome do tribunal

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Sentença em ação coletiva movida por sindicato estadual não beneficia categoria em todo o país

  • Post publicado: 18/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Para a Primeira Seção, a sentença alcança apenas os servidores, filiados ou não, com domicílio na base territorial da entidade sindical e aqueles em exercício provisório ou em missão em…

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Mãe não biológica terá seu nome no registro civil da filha gerada com sêmen de doador

  • Post publicado: 17/10/2024
  • Categoria do post:STJ

A Terceira Turma aplicou a uma união homoafetiva o dispositivo legal que presume concebidos na constância do casamento os filhos resultantes de inseminação artificial heteróloga autorizada pelo marido.

Continue lendoMãe não biológica terá seu nome no registro civil da filha gerada com sêmen de doador
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