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STJ

Propostas de exposições temporárias no Espaço Cultural podem ser enviadas até esta sexta (25)

  • Post publicado: 24/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Propostas de exposições temporárias no Espaço Cultural podem ser enviadas até esta sexta (25)

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Presidente da Brasilcap não exerce função pública que impeça parente de obter regularização tributária especial

  • Post publicado: 24/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Presidente da Brasilcap não exerce função pública que impeça parente de obter regularização tributária especial

Continue lendoPresidente da Brasilcap não exerce função pública que impeça parente de obter regularização tributária especial

MP não tem interesse processual para pedir indenização por dano moral coletivo a casal que tentou “adoção à brasileira”

  • Post publicado: 24/10/2024
  • Categoria do post:STJ

MP não tem interesse processual para pedir indenização por dano moral coletivo a casal que tentou “adoção à brasileira”

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Terceira Turma permite que mãe entregue filho para adoção sem conhecimento da família extensa

  • Post publicado: 24/10/2024
  • Categoria do post:STJ

A segunda instância havia determinado que, antes do encaminhamento da criança para adoção, fossem esgotadas todas as possibilidades de sua inserção na família natural, mas a mãe recorreu ao STJ.

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Tribunal não terá expediente em 31 de outubro e 1º de novembro

  • Post publicado: 24/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Tribunal não terá expediente em 31 de outubro e 1º de novembro

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No último dia do congresso de precedentes, palestrantes discutem plenário virtual e papel dos grandes demandantes

  • Post publicado: 23/10/2024
  • Categoria do post:STJ

No último dia do congresso de precedentes, palestrantes discutem plenário virtual e papel dos grandes demandantes

Continue lendoNo último dia do congresso de precedentes, palestrantes discutem plenário virtual e papel dos grandes demandantes

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre honorários em execução fiscal extinta por prescrição intercorrente

  • Post publicado: 23/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre honorários em execução fiscal extinta por prescrição intercorrente

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Jurisprudência em Teses traz quarta edição sobre direito das sucessões

  • Post publicado: 23/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Jurisprudência em Teses traz quarta edição sobre direito das sucessões

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Repetitivo discute prazo para impetrar mandado de segurança contra obrigação tributária periódica

  • Post publicado: 23/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Repetitivo discute prazo para impetrar mandado de segurança contra obrigação tributária periódica

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Depoimento de policial não basta para provar que acesso ao celular do preso foi consentido

  • Post publicado: 23/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Depoimento de policial não basta para provar que acesso ao celular do preso foi consentido

Continue lendoDepoimento de policial não basta para provar que acesso ao celular do preso foi consentido
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