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STJ

Ação rescisória sobre ICMS na base de cálculo de PIS e Cofins está na página de Repetitivos e IACs Anotados

  • Post publicado: 29/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Ação rescisória sobre ICMS na base de cálculo de PIS e Cofins está na página de Repetitivos e IACs Anotados

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Para Quinta Turma, crime continuado não impede celebração do acordo de não persecução penal

  • Post publicado: 29/10/2024
  • Categoria do post:STJ

A descoberta de fraudes em série levou o agente a ser condenado em continuidade delitiva, por isso o tribunal de segunda instância entendeu que não seria cabível o ANPP.

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ANP não está dispensada de dupla visita antes de multar pequena empresa que trabalha com GLP

  • Post publicado: 29/10/2024
  • Categoria do post:STJ

ANP não está dispensada de dupla visita antes de multar pequena empresa que trabalha com GLP

Continue lendoANP não está dispensada de dupla visita antes de multar pequena empresa que trabalha com GLP

Alunos do projeto Falando Direito se formam em cerimônia no STJ

  • Post publicado: 28/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Alunos do projeto Falando Direito se formam em cerimônia no STJ

Continue lendoAlunos do projeto Falando Direito se formam em cerimônia no STJ

Ministro Salomão destaca papel histórico da jornada jurídica sobre crises ambientais

  • Post publicado: 28/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Ministro Salomão destaca papel histórico da jornada jurídica sobre crises ambientais

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Formatura dos alunos do projeto Falando Direito será nesta segunda (28), às 19h, no STJ

  • Post publicado: 28/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Formatura dos alunos do projeto Falando Direito será nesta segunda (28), às 19h, no STJ

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Informativo destaca possibilidade de dupla maternidade para criança gerada por inseminação caseira

  • Post publicado: 28/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Informativo destaca possibilidade de dupla maternidade para criança gerada por inseminação caseira

Continue lendoInformativo destaca possibilidade de dupla maternidade para criança gerada por inseminação caseira

Ministro Marco Aurélio Bellizze vai integrar a Segunda Turma e a Primeira Seção

  • Post publicado: 28/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Ministro Marco Aurélio Bellizze vai integrar a Segunda Turma e a Primeira Seção

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Quarta Turma antecipa sessão de 19 para 7 de novembro

  • Post publicado: 28/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Quarta Turma antecipa sessão de 19 para 7 de novembro

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STJ complementa tese sobre devolução de benefício previdenciário pago em tutela antecipada

  • Post publicado: 28/10/2024
  • Categoria do post:STJ

STJ complementa tese sobre devolução de benefício previdenciário pago em tutela antecipada

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