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STJ

Medida protetiva posterior não afasta competência do juízo cível originário para julgar partilha de bens

  • Post publicado: 14/01/2025
  • Categoria do post:STJ

Medida protetiva posterior não afasta competência do juízo cível originário para julgar partilha de bens

Continue lendoMedida protetiva posterior não afasta competência do juízo cível originário para julgar partilha de bens

Prazo de caducidade da desapropriação comum não se aplica no caso de terras quilombolas

  • Post publicado: 14/01/2025
  • Categoria do post:STJ

Para o ministro Paulo Sérgio Domingues, as desapropriações têm função reparatória e visam corrigir injustiças históricas (na foto, comunidade quilombola perto de Poções, na Bahia).

Continue lendoPrazo de caducidade da desapropriação comum não se aplica no caso de terras quilombolas

Terceira Turma nega recurso contra Herbalife por suposta imitação da marca de bebidas Beauty Drink

  • Post publicado: 13/01/2025
  • Categoria do post:STJ

Terceira Turma nega recurso contra Herbalife por suposta imitação da marca de bebidas Beauty Drink

Continue lendoTerceira Turma nega recurso contra Herbalife por suposta imitação da marca de bebidas Beauty Drink

Em repetitivo, Primeira Seção define regras para progressão e promoção de servidores do INSS

  • Post publicado: 13/01/2025
  • Categoria do post:STJ

Nos recursos julgados pelo STJ, o INSS, entre outros pontos, questionava decisões da Justiça Federal sobre o interstício para progressão funcional e promoção na carreira do seguro social.

Continue lendoEm repetitivo, Primeira Seção define regras para progressão e promoção de servidores do INSS

Tribunal indefere pedido de liberdade para mulher acusada de fraude alimentícia

  • Post publicado: 10/01/2025
  • Categoria do post:STJ

Tribunal indefere pedido de liberdade para mulher acusada de fraude alimentícia

Continue lendoTribunal indefere pedido de liberdade para mulher acusada de fraude alimentícia

Negado habeas corpus a acusado de participação na morte de torcedor do CSA

  • Post publicado: 10/01/2025
  • Categoria do post:STJ

Negado habeas corpus a acusado de participação na morte de torcedor do CSA

Continue lendoNegado habeas corpus a acusado de participação na morte de torcedor do CSA

Ministro Salomão apresenta destaques da proposta que moderniza o Código Civil

  • Post publicado: 10/01/2025
  • Categoria do post:STJ

Ministro Salomão apresenta destaques da proposta que moderniza o Código Civil

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Minuto STJ: as principais notícias da corte a um clique

  • Post publicado: 10/01/2025
  • Categoria do post:STJ

Minuto STJ: as principais notícias da corte a um clique

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Concurso do STJ: divulgados resultados das provas objetivas e discursiva

  • Post publicado: 10/01/2025
  • Categoria do post:STJ

Concurso do STJ: divulgados resultados das provas objetivas e discursiva

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Jurisprudência sobre pacto antenupcial é destaque em reportagem especial

  • Post publicado: 10/01/2025
  • Categoria do post:STJ

Jurisprudência sobre pacto antenupcial é destaque em reportagem especial

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