STJ suspende novamente decisão que obrigava mais de 40 famílias a deixarem assentamento em Macaé (RJ) Post publicado:03/01/2025 Categoria do post:STJ STJ suspende novamente decisão que obrigava mais de 40 famílias a deixarem assentamento em Macaé (RJ) Leia mais artigos Post anteriorRegra de transição que garante aposentadoria integral não se aplica a servidor de fundação pública celetista Próximo postQuinta Turma reitera impossibilidade de colaboração premiada de advogado contra cliente Você também pode gostar Relator de repetitivo sobre cobertura de plano para transtorno global do desenvolvimento abre prazo para amici curiae 14/02/2025 Informativo destaca que embriaguez e ânimo exaltado do réu não afastam o dolo específico em crime de injúria racial 30/05/2025 STJ suspende liminar que permitiu extração de madeira em áreas de propriedade do Paraná 21/06/2024
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