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STJ

Relator de repetitivo sobre cobertura de plano para transtorno global do desenvolvimento abre prazo para amici curiae

  • Post publicado: 14/02/2025
  • Categoria do post:STJ

Relator de repetitivo sobre cobertura de plano para transtorno global do desenvolvimento abre prazo para amici curiae

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Repetitivo define que Lei Maria da Penha prevalece sobre o ECA quando a vítima é mulher

  • Post publicado: 14/02/2025
  • Categoria do post:STJ

Para a Terceira Seção, a idade da vítima, por si só, não é elemento suficiente para afastar a competência da vara especializada em crimes de violência doméstica e familiar contra…

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Terceira Turma não considera extra petita acórdão que adotou fundamento diverso do alegado na apelação

  • Post publicado: 14/02/2025
  • Categoria do post:STJ

Terceira Turma não considera extra petita acórdão que adotou fundamento diverso do alegado na apelação

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I Jornada de Direito Desportivo abre prazo para envio de propostas de enunciados

  • Post publicado: 13/02/2025
  • Categoria do post:STJ

I Jornada de Direito Desportivo abre prazo para envio de propostas de enunciados

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Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ será lançada na próxima terça (18)

  • Post publicado: 13/02/2025
  • Categoria do post:STJ

Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ será lançada na próxima terça (18)

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Não é cabível a fixação de honorários no cumprimento de sentença proferida em mandado de segurança individual

  • Post publicado: 13/02/2025
  • Categoria do post:STJ

Em recurso repetitivo, o tribunal definiu que a fixação de honorários para o advogado não é cabível ainda que da sentença resultem efeitos patrimoniais a serem saldados dentro dos mesmos…

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Tribunal passa a gerar comprovante autenticado de indisponibilidade do sistema

  • Post publicado: 13/02/2025
  • Categoria do post:STJ

Tribunal passa a gerar comprovante autenticado de indisponibilidade do sistema

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Gravuras de Pedro Garcia com cenas e formas da capital federal ficam expostas até 19 de março

  • Post publicado: 12/02/2025
  • Categoria do post:STJ

Gravuras de Pedro Garcia com cenas e formas da capital federal ficam expostas até 19 de março

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STJ lança novo motor de inteligência artificial generativa para aumentar eficiência na produção de decisões

  • Post publicado: 12/02/2025
  • Categoria do post:STJ

O lançamento foi conduzido pelo presidente da corte, ministro Herman Benjamin, ao lado de três membros da equipe que trabalhou no desenvolvimento do novo motor de IA.

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Ribeiro Dantas deixa presidência da Terceira Seção; Antonio Saldanha Palheiro será o sucessor

  • Post publicado: 12/02/2025
  • Categoria do post:STJ

Ribeiro Dantas deixa presidência da Terceira Seção; Antonio Saldanha Palheiro será o sucessor

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