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STJ

Inércia do provedor diante de pornografia de vingança em aplicativo de mensagens gera obrigação de indenizar

  • Post publicado: 24/02/2025
  • Categoria do post:STJ

Inércia do provedor diante de pornografia de vingança em aplicativo de mensagens gera obrigação de indenizar

Continue lendoInércia do provedor diante de pornografia de vingança em aplicativo de mensagens gera obrigação de indenizar

O STJ diante dos pedidos de homologação de sentença estrangeira no direito de família

  • Post publicado: 23/02/2025
  • Categoria do post:STJ

Ao analisar um pedido de homologação – competência exercida pela Corte Especial –, o tribunal não rediscute o conteúdo da decisão estrangeira, mas apenas a possibilidade de sua execução no…

Continue lendoO STJ diante dos pedidos de homologação de sentença estrangeira no direito de família

Podcast STJ No Seu Dia fala sobre justiça e direitos humanos

  • Post publicado: 21/02/2025
  • Categoria do post:STJ

Podcast STJ No Seu Dia fala sobre justiça e direitos humanos

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Vídeo no YouTube mostra inclusão de serviços do tribunal no portal Jus.br

  • Post publicado: 21/02/2025
  • Categoria do post:STJ

Vídeo no YouTube mostra inclusão de serviços do tribunal no portal Jus.br

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Juízo pode declinar da competência de ofício apenas nas ações iniciadas após a Lei 14.879/2024

  • Post publicado: 21/02/2025
  • Categoria do post:STJ

A lei restringiu a possibilidade de mudança da competência relativa por meio da eleição de foro e autorizou o juízo a declinar da competência de ofício quando tiver sido eleito…

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Vintena de testamenteiro é um dos destaques da nova Pesquisa Pronta

  • Post publicado: 21/02/2025
  • Categoria do post:STJ

Vintena de testamenteiro é um dos destaques da nova Pesquisa Pronta

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Ministra Daniela Teixeira é homenageada nos colegiados de direito penal antes de ir para a Terceira Turma

  • Post publicado: 20/02/2025
  • Categoria do post:STJ

Ministra Daniela Teixeira é homenageada nos colegiados de direito penal antes de ir para a Terceira Turma

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Página de Repetitivos traz julgados sobre legitimidade da Fazenda Nacional em ações decorrentes da pandemia

  • Post publicado: 20/02/2025
  • Categoria do post:STJ

Página de Repetitivos traz julgados sobre legitimidade da Fazenda Nacional em ações decorrentes da pandemia

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STJ lança página com informações sobre o Centro Judiciário de Solução de Conflitos

  • Post publicado: 20/02/2025
  • Categoria do post:STJ

STJ lança página com informações sobre o Centro Judiciário de Solução de Conflitos

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Ibama pode fiscalizar edificação por risco ambiental, ainda que haja licença de outro órgão público

  • Post publicado: 20/02/2025
  • Categoria do post:STJ

O tribunal entende que o Ibama pode e deve fiscalizar qualquer atividade que possa colocar o meio ambiente em risco, como as construções realizadas em áreas de preservação permanente.

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