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STJ

Podcast STJ No Seu Dia trata do transporte por aplicativo

  • Post publicado: 07/02/2025
  • Categoria do post:STJ

Podcast STJ No Seu Dia trata do transporte por aplicativo

Continue lendoPodcast STJ No Seu Dia trata do transporte por aplicativo

Publicação reúne doutrina e jurisprudência sobre julgamentos com perspectiva de gênero

  • Post publicado: 07/02/2025
  • Categoria do post:STJ

Publicação reúne doutrina e jurisprudência sobre julgamentos com perspectiva de gênero

Continue lendoPublicação reúne doutrina e jurisprudência sobre julgamentos com perspectiva de gênero

Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta

  • Post publicado: 07/02/2025
  • Categoria do post:STJ

Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta

Continue lendoUsucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta

Podcast Rádio Decidendi repercute recorde de temas afetados para julgamento como repetitivos

  • Post publicado: 07/02/2025
  • Categoria do post:STJ

Podcast Rádio Decidendi repercute recorde de temas afetados para julgamento como repetitivos

Continue lendoPodcast Rádio Decidendi repercute recorde de temas afetados para julgamento como repetitivos

Não é possível dar efeito erga omnes a decisão proferida no cumprimento individual de sentença coletiva

  • Post publicado: 07/02/2025
  • Categoria do post:STJ

O recurso era contra acórdão que, ao validar os cálculos de um consumidor no cumprimento individual de sentença coletiva, estendeu os efeitos da decisão a todos os processos semelhantes.

Continue lendoNão é possível dar efeito erga omnes a decisão proferida no cumprimento individual de sentença coletiva

Ministros do STJ participam de audiência sobre Lei Geral de Direito Internacional Privado

  • Post publicado: 06/02/2025
  • Categoria do post:STJ

Ministros do STJ participam de audiência sobre Lei Geral de Direito Internacional Privado

Continue lendoMinistros do STJ participam de audiência sobre Lei Geral de Direito Internacional Privado

Rejeitada denúncia contra governador do AM por peculato em transporte de respiradores na pandemia

  • Post publicado: 06/02/2025
  • Categoria do post:STJ

Rejeitada denúncia contra governador do AM por peculato em transporte de respiradores na pandemia

Continue lendoRejeitada denúncia contra governador do AM por peculato em transporte de respiradores na pandemia

Não cabem honorários sucumbenciais em favor de devedor beneficiado por prescrição intercorrente

  • Post publicado: 06/02/2025
  • Categoria do post:STJ

Não cabem honorários sucumbenciais em favor de devedor beneficiado por prescrição intercorrente

Continue lendoNão cabem honorários sucumbenciais em favor de devedor beneficiado por prescrição intercorrente

Segunda Turma reafirma direito ao crédito de ICMS na compra de produtos intermediários

  • Post publicado: 06/02/2025
  • Categoria do post:STJ

O colegiado considerou legal o aproveitamento, pela Petrobras, de créditos de ICMS decorrentes da compra de fluidos utilizados para auxiliar na perfuração de poços de petróleo.

Continue lendoSegunda Turma reafirma direito ao crédito de ICMS na compra de produtos intermediários

STJ teve quase 9 mil decisões no plantão; ano judiciário começa com ênfase em avanços tecnológicos

  • Post publicado: 05/02/2025
  • Categoria do post:STJ

Na primeira sessão da Corte Especial em 2025, o presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin, falou sobre as iniciativas para enfrentar o aumento contínuo do número de processos.

Continue lendoSTJ teve quase 9 mil decisões no plantão; ano judiciário começa com ênfase em avanços tecnológicos
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