Espaço Cultural inaugura exposição Brasília, de Pedro Garcia
Espaço Cultural inaugura exposição "Brasília", de Pedro Garcia
Espaço Cultural inaugura exposição "Brasília", de Pedro Garcia
Sem melhora na saúde do interditado, não é possível substituir curatela por tomada de decisão apoiada
Segundo a Lei 14.939/2024, o recorrente deve ser intimado para juntar o comprovante de feriado local caso tenha deixado de fazê-lo no ato da interposição do recurso.
Quarta Turma retoma sessão suspensa a partir das 9h30 desta quarta-feira (12)
STJ Notícias apresenta os julgamentos de maior destaque previstos para 2025
Jurisprudência em Teses traz edição comemorativa sobre os 20 anos da Lei de Recuperação Judicial e Falências
O seguro conhecido como D&O protege administradores de sociedades na hipótese de serem processados em ações de responsabilidade civil por atos de gestão que prejudiquem terceiros.
Tribunais deverão informar o valor da causa nos processos enviados ao STJ
Chiquititas não é marca notoriamente reconhecida a ponto de tornar imprescritível ação contra registro indevido
O prazo de 180 dias assegurado em lei, ao longo do qual as execuções ficam suspensas, proporciona à empresa em recuperação um fôlego para se reorganizar e superar suas dificuldades…