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STJ

Espaço Cultural inaugura exposição Brasília, de Pedro Garcia

  • Post publicado: 12/02/2025
  • Categoria do post:STJ

Espaço Cultural inaugura exposição "Brasília", de Pedro Garcia

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Sem melhora na saúde do interditado, não é possível substituir curatela por tomada de decisão apoiada

  • Post publicado: 12/02/2025
  • Categoria do post:STJ

Sem melhora na saúde do interditado, não é possível substituir curatela por tomada de decisão apoiada

Continue lendoSem melhora na saúde do interditado, não é possível substituir curatela por tomada de decisão apoiada

Corte Especial define que nova regra sobre feriado local se aplica a recursos já interpostos

  • Post publicado: 12/02/2025
  • Categoria do post:STJ

Segundo a Lei 14.939/2024, o recorrente deve ser intimado para juntar o comprovante de feriado local caso tenha deixado de fazê-lo no ato da interposição do recurso.

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Quarta Turma retoma sessão suspensa a partir das 9h30 desta quarta-feira (12)

  • Post publicado: 11/02/2025
  • Categoria do post:STJ

Quarta Turma retoma sessão suspensa a partir das 9h30 desta quarta-feira (12)

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STJ Notícias apresenta os julgamentos de maior destaque previstos para 2025

  • Post publicado: 11/02/2025
  • Categoria do post:STJ

STJ Notícias apresenta os julgamentos de maior destaque previstos para 2025

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Jurisprudência em Teses traz edição comemorativa sobre os 20 anos da Lei de Recuperação Judicial e Falências

  • Post publicado: 11/02/2025
  • Categoria do post:STJ

Jurisprudência em Teses traz edição comemorativa sobre os 20 anos da Lei de Recuperação Judicial e Falências

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Prática de atos dolosos na gestão de empresa exime seguradora de pagar indenização do seguro D&O

  • Post publicado: 11/02/2025
  • Categoria do post:STJ

O seguro conhecido como D&O protege administradores de sociedades na hipótese de serem processados em ações de responsabilidade civil por atos de gestão que prejudiquem terceiros.

Continue lendoPrática de atos dolosos na gestão de empresa exime seguradora de pagar indenização do seguro D&O

Tribunais deverão informar o valor da causa nos processos enviados ao STJ

  • Post publicado: 10/02/2025
  • Categoria do post:STJ

Tribunais deverão informar o valor da causa nos processos enviados ao STJ

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Chiquititas não é marca notoriamente reconhecida a ponto de tornar imprescritível ação contra registro indevido

  • Post publicado: 10/02/2025
  • Categoria do post:STJ

Chiquititas não é marca notoriamente reconhecida a ponto de tornar imprescritível ação contra registro indevido

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O stay period na recuperação judicial: os efeitos da suspensão das execuções contra a empresa, segundo o STJ

  • Post publicado: 09/02/2025
  • Categoria do post:STJ

O prazo de 180 dias assegurado em lei, ao longo do qual as execuções ficam suspensas, proporciona à empresa em recuperação um fôlego para se reorganizar e superar suas dificuldades…

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