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STJ

Presidente do STJ inicia pelo Amapá as visitas institucionais

  • Post publicado: 05/02/2025
  • Categoria do post:STJ

Presidente do STJ inicia pelo Amapá as visitas institucionais

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Termo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicial

  • Post publicado: 05/02/2025
  • Categoria do post:STJ

Termo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicial

Continue lendoTermo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicial

Racismo reverso: STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da pele

  • Post publicado: 04/02/2025
  • Categoria do post:STJ

Sob a relatoria do ministro Og Fernandes, a Sexta Turma concedeu habeas corpus para anular a ação penal contra um homem negro acusado de ofender um branco com referências à…

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STJ Notícias: tribunal abre ano judiciário de 2025 com sessão da Corte Especial

  • Post publicado: 04/02/2025
  • Categoria do post:STJ

STJ Notícias: tribunal abre ano judiciário de 2025 com sessão da Corte Especial

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Edição extra do Informativo traz decisões sobre crimes ambientais e direito de defesa do indígena

  • Post publicado: 04/02/2025
  • Categoria do post:STJ

Edição extra do Informativo traz decisões sobre crimes ambientais e direito de defesa do indígena

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Corte Especial faz sessão extraordinária no próximo dia 13

  • Post publicado: 04/02/2025
  • Categoria do post:STJ

Corte Especial faz sessão extraordinária no próximo dia 13

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Central Nacional de Indisponibilidade de Bens pode ser usada na execução de título extrajudicial

  • Post publicado: 04/02/2025
  • Categoria do post:STJ

Central Nacional de Indisponibilidade de Bens pode ser usada na execução de título extrajudicial

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Contrato de adesão a consórcio pode ser essencial na ação de busca e apreensão

  • Post publicado: 04/02/2025
  • Categoria do post:STJ

A ação de busca e apreensão de veículo foi extinta porque o contrato de alienação fiduciária não especificava as obrigações do devedor e a credora não anexou cópia do contrato…

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Motorista acusado de homicídio qualificado após perseguição no trânsito continuará preso

  • Post publicado: 03/02/2025
  • Categoria do post:STJ

Motorista acusado de homicídio qualificado após perseguição no trânsito continuará preso

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Negada liminar a empresário condenado por exploração ilegal de quartzito com uso de documento falso

  • Post publicado: 03/02/2025
  • Categoria do post:STJ

Negada liminar a empresário condenado por exploração ilegal de quartzito com uso de documento falso

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