Presidente do STJ inicia pelo Amapá as visitas institucionais
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Termo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicial
Sob a relatoria do ministro Og Fernandes, a Sexta Turma concedeu habeas corpus para anular a ação penal contra um homem negro acusado de ofender um branco com referências à…
STJ Notícias: tribunal abre ano judiciário de 2025 com sessão da Corte Especial
Edição extra do Informativo traz decisões sobre crimes ambientais e direito de defesa do indígena
Corte Especial faz sessão extraordinária no próximo dia 13
Central Nacional de Indisponibilidade de Bens pode ser usada na execução de título extrajudicial
A ação de busca e apreensão de veículo foi extinta porque o contrato de alienação fiduciária não especificava as obrigações do devedor e a credora não anexou cópia do contrato…
Motorista acusado de homicídio qualificado após perseguição no trânsito continuará preso
Negada liminar a empresário condenado por exploração ilegal de quartzito com uso de documento falso