Terceira Turma não considera extra petita acórdão que adotou fundamento diverso do alegado na apelação Post publicado:14/02/2025 Categoria do post:STJ Terceira Turma não considera extra petita acórdão que adotou fundamento diverso do alegado na apelação Leia mais artigos Post anteriorMais um caso de abuso regulatório vai a julgamento no STF Próximo postRepetitivo define que Lei Maria da Penha prevalece sobre o ECA quando a vítima é mulher Você também pode gostar Encontro nacional começa a discutir estratégias do Judiciário para 2024 e lança pacto por linguagem simples 05/12/2023 Repetitivo estabelece que nova Lei de Improbidade afeta indisponibilidade de bens nas ações em curso 27/02/2025 Em simpósio no STJ, especialistas destacam papel da cooperação internacional no combate ao crime organizado 12/06/2025
Encontro nacional começa a discutir estratégias do Judiciário para 2024 e lança pacto por linguagem simples 05/12/2023
Repetitivo estabelece que nova Lei de Improbidade afeta indisponibilidade de bens nas ações em curso 27/02/2025
Em simpósio no STJ, especialistas destacam papel da cooperação internacional no combate ao crime organizado 12/06/2025
