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STJ

Reconhecimento de maus-tratos impõe manutenção de decisão que determinou abrigamento de idosa

  • Post publicado: 18/02/2025
  • Categoria do post:STJ

Reconhecimento de maus-tratos impõe manutenção de decisão que determinou abrigamento de idosa

Continue lendoReconhecimento de maus-tratos impõe manutenção de decisão que determinou abrigamento de idosa

Créditos decorrentes de LCI são classificados como quirografários no processo de falência

  • Post publicado: 18/02/2025
  • Categoria do post:STJ

A credora de um banco falido investiu mais de R$ 1 milhão em letras de crédito imobiliário e pretendia incluir o valor na classe dos créditos com direito real, que…

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Falecimento do cônjuge durante processo de divórcio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

  • Post publicado: 17/02/2025
  • Categoria do post:STJ

Falecimento do cônjuge durante processo de divórcio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

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Página de Repetitivos inclui julgados sobre remuneração de servidor público

  • Post publicado: 17/02/2025
  • Categoria do post:STJ

Página de Repetitivos inclui julgados sobre remuneração de servidor público

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Terceira Turma admite inclusão do fiador apenas no cumprimento de sentença da ação renovatória

  • Post publicado: 17/02/2025
  • Categoria do post:STJ

O colegiado levou em consideração que, segundo a Lei do Inquilinato, a ação renovatória precisa ser instruída com documento que ateste que o fiador aceita todos os encargos da fiança.

Continue lendoTerceira Turma admite inclusão do fiador apenas no cumprimento de sentença da ação renovatória

Gabinetes conhecem, na prática, funcionamento do STJ Logos

  • Post publicado: 15/02/2025
  • Categoria do post:STJ

Gabinetes conhecem, na prática, funcionamento do STJ Logos

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Sessão da Corte Especial na próxima quarta (19) terá início às 10h

  • Post publicado: 14/02/2025
  • Categoria do post:STJ

Sessão da Corte Especial na próxima quarta (19) terá início às 10h

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Operação Faroeste: afastamento de desembargadora e juíza do TJBA é prorrogado por mais um ano

  • Post publicado: 14/02/2025
  • Categoria do post:STJ

Operação Faroeste: afastamento de desembargadora e juíza do TJBA é prorrogado por mais um ano

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Podcast STJ No Seu Dia fala sobre os efeitos da audiência de conciliação frustrada

  • Post publicado: 14/02/2025
  • Categoria do post:STJ

Podcast STJ No Seu Dia fala sobre os efeitos da audiência de conciliação frustrada

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Informativo destaca decisões sobre injúria racial e responsabilidade solidária de aplicativo de mensagem

  • Post publicado: 14/02/2025
  • Categoria do post:STJ

Informativo destaca decisões sobre injúria racial e responsabilidade solidária de aplicativo de mensagem

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