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STJ

STJ recebe denúncia contra desembargadora do TJBA e seus dois filhos no âmbito da Operação Faroeste

  • Post publicado: 19/02/2025
  • Categoria do post:STJ

O relator do processo na Corte Especial, ministro Og Fernandes, apontou que a investigação reuniu grande quantidade de provas que corroboram as declarações de um colaborador da Operação Faroeste.

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STJ Entrevista: nova série sobre equidade racial no mundo estreia com cardeal Peter Turkson

  • Post publicado: 19/02/2025
  • Categoria do post:STJ

STJ Entrevista: nova série sobre equidade racial no mundo estreia com cardeal Peter Turkson

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Página de Repetitivos e IACs traz julgados sobre nova Lei de Improbidade e indisponibilidade de bens

  • Post publicado: 19/02/2025
  • Categoria do post:STJ

Página de Repetitivos e IACs traz julgados sobre nova Lei de Improbidade e indisponibilidade de bens

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Atualização do SEI deixará sistema indisponível no próximo sábado (22) a partir das 14h

  • Post publicado: 19/02/2025
  • Categoria do post:STJ

Atualização do SEI deixará sistema indisponível no próximo sábado (22) a partir das 14h

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Uso do salário mínimo para indexar contrato não basta para afastar mora por falta de pagamento

  • Post publicado: 19/02/2025
  • Categoria do post:STJ

Uso do salário mínimo para indexar contrato não basta para afastar mora por falta de pagamento

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Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ é lançada no Espaço Cultural

  • Post publicado: 18/02/2025
  • Categoria do post:STJ

Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ é lançada no Espaço Cultural

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Falta de vínculo de socioafetividade leva Terceira Turma a manter desconstituição de paternidade

  • Post publicado: 18/02/2025
  • Categoria do post:STJ

A ação de desconstituição da paternidade foi ajuizada sob o fundamento de que o filho sofreu abandono afetivo e material, além de ter sido vítima de bullying devido a um…

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Itaipu Binacional não se sujeita à Lei das Estatais

  • Post publicado: 18/02/2025
  • Categoria do post:STJ

Itaipu Binacional não se sujeita à Lei das Estatais

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STJ Notícias: reportagem especial explica decisões da corte sobre direitos autorais

  • Post publicado: 18/02/2025
  • Categoria do post:STJ

STJ Notícias: reportagem especial explica decisões da corte sobre direitos autorais

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito administrativo e direito processual penal

  • Post publicado: 18/02/2025
  • Categoria do post:STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito administrativo e direito processual penal

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