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JOTA

O uso do reconhecimento facial como afirmação do racismo estrutural

  • Post publicado:08/10/2025
  • Categoria do post:JOTA

“Na minh’alma ficou o samba o batuque o bamboleio e o desejo de libertação” (TRINDADE, 2008:162 apud CHAGAS, 2017) O poema acima (“Sou negro”) exalta a literatura militante do poeta…

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Dino pede vista e suspende julgamento que impacta projeto da Ferrogrão

  • Post publicado:08/10/2025
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e interrompeu nesta quarta-feira (8/10) o julgamento sobre a constitucionalidade da lei que reduziu o Parque Nacional do Jamanxim…

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Tributação de apostas e ‘receita’ presumida: uma crítica à Nota Técnica 229

  • Post publicado:08/10/2025
  • Categoria do post:JOTA

O setor de apostas no Brasil vive um momento singular. Inicialmente desregulado, passou por mudanças com as Leis 13.756/2018 e 14.790/2023, a criação da Secretaria de Prêmios e Apostas do…

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No STF, Gilmar Mendes homenageia jurista Peter Häberle, morto aos 91

  • Post publicado:08/10/2025
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Gilmar Mendes prestou uma homenagem ao jurista alemão Peter Häberle durante abertura da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (8/10). Considerado um dos mais importantes…

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PP e União Brasil afastam ministros de Lula por descumprirem ordem de deixar o governo

  • Post publicado:08/10/2025
  • Categoria do post:JOTA

Os partidos Progressistas (PP) e União Brasil anunciaram nesta quarta-feira (8/10) o afastamento de dois ministros do governo Lula por desobedecerem à orientação das siglas para deixar seus cargos. O…

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Menino do meme ‘Valeu, Natalina!’ perde processo contra Diego Defante

  • Post publicado:08/10/2025
  • Categoria do post:JOTA

O adolescente, gravado em um vídeo que viralizou em 2019, perdeu um processo contra o comediante Diogo Defante no qual pedia indenização por danos morais por uso indevido de sua…

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Moratória da soja é arranjo concorrencialmente legítimo e essencial à proteção da Amazônia

  • Post publicado:08/10/2025
  • Categoria do post:JOTA

A moratória da soja é um compromisso privado firmado em 2006 por tradings, associações setoriais e organizações da sociedade civil, no exercício da liberdade contratual e da livre iniciativa, que…

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Cinco agendas para reposicionar o Brasil no novo cenário global

  • Post publicado:08/10/2025
  • Categoria do post:JOTA

Vivemos um momento de inflexão, com o redesenho de estruturas tradicionais de poder, economia e sociedade. Entre os especialistas, é crescente a percepção de que este é um período marcado…

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Avaliação de desempenho no setor público: desafios da gestão estratégica

  • Post publicado:08/10/2025
  • Categoria do post:JOTA

A Fundação Dom Cabral publicou, em 2025, um documento com o título “Reforma administrativa: Por que precisamos de uma?”. Em um brilhante diagnóstico da administração pública, feito por Humberto Falcão…

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O custo distributivo das alterações regulatórias sobre curtailment

  • Post publicado:08/10/2025
  • Categoria do post:JOTA

De uma maneira muito simples, o curtailment (tecnicamente chamado de constrained-off) é definido como o corte da geração de energia de usinas centralizadas por determinação do Operador Nacional do Sistema…

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