A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado marcou para a próxima terça-feira (19/5) a votação do projeto de lei que cria um programa de refinanciamento de dívidas rurais (PL…
Pré-candidato a presidente da República, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se reuniu na manhã desta quarta-feira (13/5) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, para o…
O governo federal ratificou o Acordo Provisório de Comércio (ITA) entre Mercosul e União Europeia no último dia 1º de maio. A medida, que foi oficializada via decreto presidencial, encerra…
É entendimento consolidado no Tribunal de Contas da União (TCU) que as instâncias de controle são independentes. Decisões de controle interno, de improbidade administrativa e até de processos criminais não…
Se, em qualquer nível, o BBB pode ser visto como amostra simbólica para compreender o Brasil, quem sabe pode ser visto também como um tubo de ensaio para as eleições…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (13/5) que vê a possibilidade de a próxima legislatura do Congresso Nacional começar em 2027 já seguindo a…
A 5ª edição do Congresso Abipag discute, no dia 21 de maio, temas como reforma tributária e split payment; acesso a crédito via open finance e Pix em garantia; e…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam nesta quarta-feira (13/5) três ações que discutem os pontos centrais da Lei 14.611/2023, conhecida como Lei da Igualdade Salarial. O tema é…
As regras propostas pelo PL 4/2025 sobre responsabilidade civil podem aumentar a insegurança jurídica e levar a uma corrida ao Judiciário com pedidos de indenização por danos materiais e morais.…
O advento do Pix mudou de forma “muito enfática” o trabalho de repressão ao crime organizado, ao criar novas dificuldades de rastreabilidade, afirmou nesta terça-feira (12/5) o delegado-chefe da Delegacia…
