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JOTA

Nunes Marques será relator da revisão criminal de Jair Bolsonaro

  • Post publicado:11/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta segunda-feira (11/5) como relator da revisão criminal no processo em que o ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a…

Continue lendoNunes Marques será relator da revisão criminal de Jair Bolsonaro

Novamente acuado, Congresso abre guerra ao Executivo às custas da República

  • Post publicado:11/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

Desde 2013 o Brasil vive um cenário de anomia, termo usado por Émile Durkheim, um dos pais da sociologia, para designar um fenômeno social que surge quando as normas sociais…

Continue lendoNovamente acuado, Congresso abre guerra ao Executivo às custas da República

O que fazer para a declaração do Imposto de Renda não cair na malha fina

  • Post publicado:11/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

Até o mês de abril, cerca de 8,15% das declarações de Imposto de Renda (IRPF) recebidas pelas Receita Federal estavam retidas na malha fina. De acordo com o Fisco, é…

Continue lendoO que fazer para a declaração do Imposto de Renda não cair na malha fina

Corte IDH: Argentina é condenada por morte de criança após queda de escultura em 1996

  • Post publicado:11/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Argentina recebeu em março deste ano a notificação formal da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) no caso Iglesias vs. Argentina. A decisão condenou o Estado…

Continue lendoCorte IDH: Argentina é condenada por morte de criança após queda de escultura em 1996

Futura/Apex: Lula e Flávio Bolsonaro aparecem em margem de empate no 1º turno

  • Post publicado:11/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

A nova pesquisa nacional da Futura, realizada entre 4 e 8 de maio com 2.000 entrevistas por telefone, mostra uma disputa presidencial extremamente apertada no cenário principal de primeiro turno.…

Continue lendoFutura/Apex: Lula e Flávio Bolsonaro aparecem em margem de empate no 1º turno

Quem são os pré-candidatos a senador pelo Rio Grande do Sul (RS) nas eleições de 2026

  • Post publicado:11/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

A poucos meses das eleições 2026, sete políticos se colocam como possíveis candidatos a senador pelo Rio Grande do Sul (RS). Eles disputarão duas vagas no Senado Federal no pleito…

Continue lendoQuem são os pré-candidatos a senador pelo Rio Grande do Sul (RS) nas eleições de 2026

Regulamentação da CBS e do IBS: a valoração econômica das bases tributáveis

  • Post publicado:11/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Lei Complementar 214/2025 já havia previsto, em hipóteses específicas, que a base da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) poderia deixar…

Continue lendoRegulamentação da CBS e do IBS: a valoração econômica das bases tributáveis

Fachin fala em ‘esgotamento histórico’ e ‘ressignificar’ o papel dos juízes

  • Post publicado:11/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (11/5) que é “tempo para ressignificar o papel da magistratura e do Poder Judiciário”. Em sua avaliação,…

Continue lendoFachin fala em ‘esgotamento histórico’ e ‘ressignificar’ o papel dos juízes

Fim da escala 6×1: PEC prever regulamentação posterior, como feito na reforma tributária

  • Post publicado:11/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

A comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala 6×1 estuda remeter a regulamentação para um projeto de lei posterior. Segundo técnicos que…

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JOTA Principal: Flávio Bolsonaro tenta equilibrar discurso anticorrupção em meio ao caso Master

  • Post publicado:11/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Trajando uma camiseta com os dizeres “o…

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