Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem julgar, nesta quarta-feira (24/6), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7156, ajuizada pela Confederação Nacional dos Servidores e Funcionários Públicos das Fundações, Autarquias e Prefeituras…
Este texto, inspirado em debates recentes com acadêmicos do Sul Global, discute os desafios de renovação da análise de políticas públicas. Argumento que um campo historicamente moldado por experiências do…
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Embora as agências reguladoras federais arrecadem, indireta ou diretamente, bilhões de reais para o financiamento das atividades regulatórias, a realidade desses entes ainda é aquém da importância de sua função.…
Nas eleições gerais de 2026, os eleitores de cada um dos estados e do Distrito Federal irão eleger dois candidatos ao Senado Federal. Até o momento, 12 nomes se colocam como…
As instituições financeiras estão encarando a implementação da duplicata escritural como uma prioridade estratégica. Segundo a Pesquisa Duplicatas 2026, realizada pela Núclea, a fração de instituições que veem a mudança…
O relator do projeto que atualiza o teto do MEI (PLP 108/2021), deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), pretende propor que o limite de faturamento do microempreendedor individual (MEI) suba de R$…
As desonerações tributárias concedidas pela União alcançaram R$ 339,86 bilhões em 2024 e beneficiaram 86.259 empresas em todo o país. Os dados, os mais recentes disponíveis, são do Painel de Caracterização…
A busca por mais eficiência na gestão da dívida ativa pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP), principalmente por meio de editais de transação tributária, teve como maior desafio…
O Brasil tem 3,8 milhões de criadores de conteúdo — uma categoria maior do que a soma dos registros de médicos, advogados e engenheiros. A Copa do Mundo masculina de…
