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JOTA

Processos estruturais: o que a nova política do CNJ faz e o que ela não pode fazer

  • Post published: 17/11/2026
  • Post category:JOTA

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão virtual encerrada em 6 de novembro, a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Processos Estruturais. Relatado pelo conselheiro Ilan Presser,…

Continuar lendoProcessos estruturais: o que a nova política do CNJ faz e o que ela não pode fazer

Práticas integrativas no SUS: os compromissos para a PNPIC se tornar política de Estado

  • Post published: 17/11/2026
  • Post category:JOTA

O SUS já sabe o que precisa fazer para consolidar as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) e dispõe dos instrumentos para fazê-lo. Vinte anos depois de instituída, a…

Continuar lendoPráticas integrativas no SUS: os compromissos para a PNPIC se tornar política de Estado

Imposto Seletivo sobre bets: a extrafiscalidade que não desincentiva

  • Post published: 16/11/2026
  • Post category:JOTA

O mercado brasileiro de apostas de quota fixa saltou de cerca de R$ 5 bilhões em 2018 para montante estimado entre R$ 67 bilhões e R$ 100 bilhões em 2023,…

Continuar lendoImposto Seletivo sobre bets: a extrafiscalidade que não desincentiva

Desmistificando o PL dos mercados digitais

  • Post published: 16/11/2026
  • Post category:JOTA

A aprovação do PL nº 4.675/2025 é urgente. A economia digital ampliou as possibilidades de empreender, inovar e comunicar, mas também concentrou nas mãos de poucos intermediários o poder de…

Continuar lendoDesmistificando o PL dos mercados digitais

Liberdade econômica recua nos estados, mostra pesquisa

  • Post published: 16/11/2026
  • Post category:JOTA

A liberdade econômica nos estados brasileiros recuou 1,8% em 2026, interrompendo uma sequência de três anos de crescimento. A nota média das unidades da Federação caiu de 6,23 para 6,12,…

Continuar lendoLiberdade econômica recua nos estados, mostra pesquisa

‘Exército do Lula’ tem debandada e Janones aponta boicote da ‘extrema esquerda’, crítica ao pacote fiscal

  • Post published: 16/11/2026
  • Post category:JOTA

A insatisfação de parte da esquerda e de apoiadores do presidente Lula (PT) com o projeto do governo de ajuste fiscal chegou ao “Exército do Lula”, canal no WhatsApp comandado…

Continuar lendo‘Exército do Lula’ tem debandada e Janones aponta boicote da ‘extrema esquerda’, crítica ao pacote fiscal

Suspensão de liminares sobre IBS e CBS no ICMS apoia-se em estimativa sem comprovação

  • Post published: 16/11/2026
  • Post category:JOTA

Em 9 de novembro, a Presidência do TJSP suspendeu três sentenças e sete liminares que asseguravam a contribuintes o direito de apurar o ICMS, a partir de 2027, sem incluir…

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CBS: na dúvida, não ultrapasse

  • Post published: 16/11/2026
  • Post category:JOTA

Até 15 de dezembro, o Senado precisa fixar por resolução a alíquota de referência da CBS para 2027. O número já existe: em 28 de outubro, o Tribunal de Contas…

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STJ fará audiência sobre cartão de crédito consignado e critérios para contrato abusivo

  • Post published: 16/11/2026
  • Post category:JOTA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 27 de novembro  próximo uma audiência pública sobre o funcionamento do cartão de crédito consignado. O assunto tramita na Corte em um…

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Após a festa da vitória, Lula 4 enfrenta a ressaca da pressão por ajuste fiscal

  • Post published: 16/11/2026
  • Post category:JOTA

Um ajuste fiscal é necessário? Como lidar com as pressões do mercado sem ignorar as óbvias necessidades sociais que somente o poder público pode satisfazer num país desigual como o…

Continuar lendoApós a festa da vitória, Lula 4 enfrenta a ressaca da pressão por ajuste fiscal
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