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JOTA

STF decide que TV paga deve incluir canais grátis da programação local

  • Post publicado: 07/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram, por unanimidade de votos, a constitucionalidade da lei que exige a inclusão gratuita de canais de programação local por prestadores de serviços…

Continue lendoSTF decide que TV paga deve incluir canais grátis da programação local

Conselhão discute estímulos para crédito consignado do setor privado

  • Post publicado: 07/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

Dentro da prioridade para tentar avançar o crédito privado no Brasil, o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável colocou entre as prioridades da sua pauta tentar estimular o crédito consignado…

Continue lendoConselhão discute estímulos para crédito consignado do setor privado

STJ AO VIVO – penhora de salário para honorário advocatício – sessão de 7/2/2024

  • Post publicado: 07/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta quarta-feira (7/2), a partir das 14h, o julgamento do REsps 1.954.380 e 1.954.382, no Tema 1.153, que definirá a…

Continue lendoSTJ AO VIVO – penhora de salário para honorário advocatício – sessão de 7/2/2024

Soluções consensuais no TCU: entre comemorações e críticas

  • Post publicado: 07/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

O Tribunal de Contas da União (TCU) comemora o primeiro ano de sua atuação como promotor de soluções consensuais relacionadas a controvérsias envolvendo órgãos da Administração Pública Federal. Em artigo…

Continue lendoSoluções consensuais no TCU: entre comemorações e críticas

O que esperar do STF no julgamento sobre vínculo de emprego de entregadores e apps

  • Post publicado: 07/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

É tarefa fácil para este Supremo Tribunal Federal (STF) concluir que não há vínculo de emprego entre motoristas/entregadores e as plataformas de aplicativos. O julgamento agendado para esta semana é…

Continue lendoO que esperar do STF no julgamento sobre vínculo de emprego de entregadores e apps

Liberdade de iniciativa e STF

  • Post publicado: 07/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

O tema da livre iniciativa e seus contornos é sempre um dos mais importantes dentre os que são tratados nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF). Por essa razão, é…

Continue lendoLiberdade de iniciativa e STF

STF AO VIVO – dispensa de concursado em empresa pública – sessão de 7/2/2024

  • Post publicado: 07/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (7/2), a partir das 14h, o julgamento do RE 688.267, de repercussão geral, que discute a dispensa de empregado de empresa pública…

Continue lendoSTF AO VIVO – dispensa de concursado em empresa pública – sessão de 7/2/2024

Governo isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 2.824

  • Post publicado: 07/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou uma Medida Provisória (MP) na noite desta terça-feira (6/2) isentando de Imposto de Renda quem ganha até R$ 2.824, valor correspondente…

Continue lendoGoverno isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 2.824

Andrighi vota para que filhos recebam seguro de vida de pai assassinado pela mãe deles

  • Post publicado: 07/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar, nesta terça-feira (6/2), se a seguradora Mapfre deve pagar uma indenização de R$ 1,2 milhão decorrente do seguro…

Continue lendoAndrighi vota para que filhos recebam seguro de vida de pai assassinado pela mãe deles

ADC 49: STF julga novos embargos sobre transferência de créditos nesta sexta (9/2)

  • Post publicado: 07/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento de novos embargos de declaração sobre a transferência de créditos de ICMS em operações interestaduais entre empresas da mesma pessoa jurídica. A…

Continue lendoADC 49: STF julga novos embargos sobre transferência de créditos nesta sexta (9/2)
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