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JOTA

Investigação sobre financiamento de Dark Horse fica nas mãos de Mendonça

  • Post publicado:26/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

A investigação que apura os valores doados pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro ao senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) será comandada pelo ministro André Mendonça. A decisão foi tomada…

Continue lendoInvestigação sobre financiamento de Dark Horse fica nas mãos de Mendonça

Continuidade e coordenação no modelo chinês de desenvolvimento

  • Post publicado:26/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

Entre os dias 18 de maio e 2 de junho, a convite da Embaixada da China no Brasil, um grupo de 24 brasileiros, oriundos de diversas instituições, participou, ao longo…

Continue lendoContinuidade e coordenação no modelo chinês de desenvolvimento

Governo quer retomar debate sobre tributação de títulos isentos, como LCAs e LCIs

  • Post publicado:26/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

A tributação de títulos hoje isentos do pagamento de impostos deve voltar a ser proposta pela equipe de Lula (PT) em caso de reeleição do presidente, apurou o JOTA .…

Continue lendoGoverno quer retomar debate sobre tributação de títulos isentos, como LCAs e LCIs

JOTA Principal: Briga na família Bolsonaro expõe fragilidade de Flávio com o eleitorado feminino

  • Post publicado:26/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! A crise na família Bolsonaro, aberta pelo…

Continue lendoJOTA Principal: Briga na família Bolsonaro expõe fragilidade de Flávio com o eleitorado feminino

As justificativas da AGU para deixar de detalhar riscos de processos no anexo fiscal do PLDO

  • Post publicado:26/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que a alteração no formato de divulgação dos riscos fiscais judiciais no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027 foi adotada para…

Continue lendoAs justificativas da AGU para deixar de detalhar riscos de processos no anexo fiscal do PLDO

Complexidade, informalidade e alta carga: os desafios tributários na América Latina

  • Post publicado:26/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

Alguns dos problemas são conhecidos: na Argentina, estados, municípios e a União podem instituir tributos, gerando um sistema custoso e complexo. No México, a lentidão do Judiciário faz com que…

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Ultraprocessados: quando a classificação vira regulação

  • Post publicado:26/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

A preocupação com a qualidade da alimentação dos brasileiros é legítima. O problema surge quando uma classificação criada para orientar hábitos alimentares passa a servir de base para restrições regulatórias,…

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Existe uma jurisprudência uniforme do Carf sobre planejamento tributário?

  • Post publicado:26/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

O presente artigo tem por objeto a análise da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) sobre planejamento tributário, com ênfase nas divergências estruturais existentes entre as três seções…

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Verdadeiro gargalo da saúde é falta de articulação, não de regulação

  • Post publicado:26/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

Tem se tornado lugar-comum no debate público a afirmação de que o Brasil regula demais ou regula mal. Trata-se de um diagnóstico equivocado. O verdadeiro problema da saúde brasileira não…

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Reforma tributária e reequilíbrio provisório

  • Post publicado:26/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

A reforma tributária traz alterações profundas no sistema tributário brasileiro, com reflexos diretos sobre contratos públicos de longo prazo. Diante disso, concessões e parcerias público-privadas (PPP) estruturadas sob o regime…

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