A investigação que apura os valores doados pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro ao senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) será comandada pelo ministro André Mendonça. A decisão foi tomada…
Entre os dias 18 de maio e 2 de junho, a convite da Embaixada da China no Brasil, um grupo de 24 brasileiros, oriundos de diversas instituições, participou, ao longo…
A tributação de títulos hoje isentos do pagamento de impostos deve voltar a ser proposta pela equipe de Lula (PT) em caso de reeleição do presidente, apurou o JOTA .…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! A crise na família Bolsonaro, aberta pelo…
A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que a alteração no formato de divulgação dos riscos fiscais judiciais no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027 foi adotada para…
Alguns dos problemas são conhecidos: na Argentina, estados, municípios e a União podem instituir tributos, gerando um sistema custoso e complexo. No México, a lentidão do Judiciário faz com que…
A preocupação com a qualidade da alimentação dos brasileiros é legítima. O problema surge quando uma classificação criada para orientar hábitos alimentares passa a servir de base para restrições regulatórias,…
O presente artigo tem por objeto a análise da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) sobre planejamento tributário, com ênfase nas divergências estruturais existentes entre as três seções…
Tem se tornado lugar-comum no debate público a afirmação de que o Brasil regula demais ou regula mal. Trata-se de um diagnóstico equivocado. O verdadeiro problema da saúde brasileira não…
A reforma tributária traz alterações profundas no sistema tributário brasileiro, com reflexos diretos sobre contratos públicos de longo prazo. Diante disso, concessões e parcerias público-privadas (PPP) estruturadas sob o regime…
