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JOTA

Verdadeiro gargalo da saúde é falta de articulação, não de regulação

  • Post publicado:26/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

Tem se tornado lugar-comum no debate público a afirmação de que o Brasil regula demais ou regula mal. Trata-se de um diagnóstico equivocado. O verdadeiro problema da saúde brasileira não…

Continue lendoVerdadeiro gargalo da saúde é falta de articulação, não de regulação

Reforma tributária e reequilíbrio provisório

  • Post publicado:26/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

A reforma tributária traz alterações profundas no sistema tributário brasileiro, com reflexos diretos sobre contratos públicos de longo prazo. Diante disso, concessões e parcerias público-privadas (PPP) estruturadas sob o regime…

Continue lendoReforma tributária e reequilíbrio provisório

Processo administrativo é rito, não garantia: o controverso RCM e o setor de gás natural

  • Post publicado:26/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

Ayn Rand teve tudo contra ela. Russa, judia, ateia e mulher em uma época em que não faltavam desculpas “aceitáveis” para desqualificar seu trabalho. Viu sua obra mais famosa ser…

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STF determina hipóteses em que decisão criminal impede ação de improbidade

  • Post publicado:25/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram nesta quinta-feira (25/6) as hipóteses em que a decisão criminal impede a ação de improbidade administrativa. Os termos foram construídos na continuidade…

Continue lendoSTF determina hipóteses em que decisão criminal impede ação de improbidade

Brasil apresenta informações à Justiça da Itália para novo pedido de extradição de Carla Zambelli

  • Post publicado:25/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta quinta-feira (25/6) na Justiça da Itália a manifestação do Brasil no segundo processo de extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli. O documento foi…

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Mendonça determina que Vorcaro seja transferido da Superintendência da PF para a Papudinha

  • Post publicado:25/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

O ministro André Mendonça determinou nesta quinta-feira (25/6) que o ex-banqueiro Daniel Vorcaro seja transferido da Superintendência da Polícia Federal para a Papudinha, no Distrito Federal. A troca de presídio…

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Mendonça suspende punições por descumprimento da NR-1 e convoca conciliação

  • Post publicado:25/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (25/6) dispositivos que permitiam punir empresas que descumprissem as novas regras da NR-1, a norma regulamentadora sobre saúde…

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Lula anuncia Teresa Leitão como nova líder do governo no Senado em substituição a Wagner

  • Post publicado:25/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

O presidente Lula anunciou nesta sexta-feira (25/6) a escolha da senadora Teresa Leitão (PT-PE) para assumir a liderança do governo no Senado, em substituição a Jaques Wagner (PT-BA). O anúncio…

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STF AO VIVO – Benefício fiscal para compra de veículos por pessoas com deficiência – 25/6/2026

  • Post publicado:25/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciam, nesta quinta-feira (25/6), a análise das ações que tratam de mudanças promovidas pela reforma tributária (Lei Complementar 214/2025) nas regras para aquisição…

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PF mira executivos e relação de bancos com fraude na Americanas em nova operação

  • Post publicado:25/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

A 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro autorizou nesta quinta-feira (25/6) nove mandados de busca e apreensão contra acionistas e conselheiros da Americanas e executivos dos bancos Itaú,…

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