O enquadramento de trabalhadores externos na regra da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que prevê a excepcionalidade ao controle de jornada e ao pagamento de horas extraordinárias sempre esteve…
Em coluna passada, já se tinha escrito sobre a possibilidade de rejeição de autoridades sabatinadas pelo Senado, incluindo o cargo de ministro do STF. Tendo em vista o caso Messias…
O VI Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro será realizado nos dias 21 e 22 de maio de 2026, em João Pessoa (PB), com o tema “A Reconstrução do…
Os ministros Nunes Marques e André Mendonça assumiram nesta terça-feira (12/5) o comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É a primeira vez que os dois indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro…
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) entrou com uma ação pedindo a nulidade parcial da atualização da NR-1, a norma regulamentadora do Ministério do Trabalho e…
O juiz Manoel Pedro Martins de Castro Filho, da 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), negou, por ora, o pedido de liminar apresentado pela Associação…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, por unanimidade, recursos de bancos para afastar a responsabilidade das instituições financeiras em relação a cobranças de tarifas sobre contas…
O Brasil é o único país do Mercosul que ficou fora da lista da União Europeia de países autorizados a exportar carnes e animais vivos ao bloco sob as novas…
O presidente Lula (PT) entrou de vez nos últimos dias no modo campanha, mas com temas que já estão postos desde o ano passado. Após a humilhante derrota de seu…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou nesta terça-feira (12/5), por unanimidade, uma decisão que havia mantido a condenação de uma administradora a pagar indenização de R$…
