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JOTA

TDAH: reconhecer para incluir, incluir para transformar

  • Post publicado: 25/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

A aprovação do PL 4225/2023 pela Câmara dos Deputados representa uma vitória histórica para milhões de brasileiros com TDAH e outros transtornos do neurodesenvolvimento. Mais do que aprovar uma lei,…

Continue lendoTDAH: reconhecer para incluir, incluir para transformar

Influencers políticos criados por IA

  • Post publicado: 25/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

No mês passado, eu e a professora Caitlin Mulholland dedicamos o episódio 58 do podcast Direito Digital[1] para tratar dos problemas decorrentes do uso de inteligência artificial nas eleições, com…

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Trabalho em plataformas: nova convenção da OIT é piso global, não CLT mundial

  • Post publicado: 25/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

A aprovação da Convenção 193 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre trabalho decente na economia de plataformas inaugura uma nova fase do debate global sobre trabalho, tecnologia e proteção…

Continue lendoTrabalho em plataformas: nova convenção da OIT é piso global, não CLT mundial

Matar o médico para curar a doença: o projeto que quer acabar com o Carf

  • Post publicado: 25/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

Existe um princípio elementar na medicina: antes de operar, é preciso ter certeza, ou ao menos uma probabilidade bastante favorável, de que a cirurgia vai curar o paciente — e…

Continue lendoMatar o médico para curar a doença: o projeto que quer acabar com o Carf

Entre promessa de neutralidade e aumento de carga no setor financeiro

  • Post publicado: 25/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

A reforma tributária promete neutralidade, mas, no setor financeiro, a combinação entre novas alíquotas de IBS e CBS e limitações relevantes ao aproveitamento de créditos indica um provável aumento de…

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Jaques Wagner deixa liderança do governo no Senado, após operação da PF

  • Post publicado: 24/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

O senador Jaques Wagner (PT-BA), alvo de operação da Polícia Federal (PF) na semana passada, deixou a liderança do governo no Senado nesta quarta-feira (24/6). O anúncio foi feito por…

Continue lendoJaques Wagner deixa liderança do governo no Senado, após operação da PF

STF mantém ônus da prova com acusação e sujeita partidos à Lei de Improbidade

  • Post publicado: 24/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quarta-feira (24/6) por alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021). Na avaliação de especialistas consultados pelo JOTA, os magistrados estão…

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Bolsonaro diz à polícia que ‘não poderia ficar desarmado’e Moraes pede parecer da PGR

  • Post publicado: 24/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

O ex-presidente Jair Bolsonaro admitiu à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) tanto a propriedade quanto a posse da arma de fogo em sua residência durante o cumprimento da prisão…

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Após mais de 20 condenações na Corte IDH, Brasil cria departamento de monitoramento

  • Post publicado: 24/06/2026
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Em quase duas décadas, o Brasil acumulou mais de 20 condenações pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). A primeira delas ocorreu em 2006, no caso Ximenes Lopes, referente…

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Anvisa abre consulta ao setor de dispositivos médicos para revisar regras de tecnovigilância

  • Post publicado: 24/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu um chamamento público para receber contribuições de empresas do setor de dispositivos médicos sobre possíveis aperfeiçoamentos nas regras de tecnovigilância no Brasil.…

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