A Medida Provisória 1303/2025, que tratava do ajuste fiscal e da tributação sobre aplicações financeiras, apostas esportivas e ativos virtuais, foi retirada de pauta no plenário da Câmara dos Deputados…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (9/10) que o governo prepara alternativas para compensar a perda de arrecadação provocada pela derrota da Medida Provisória 1303, que previa…
Muito se discute acerca dos rumos da COP30, que terá lugar em Belém no próximo mês de novembro. O verdadeiro teste de êxito da conferência será sua capacidade de influenciar,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (8/10) para determinar que operadoras de planos de saúde não podem reajustar mensalidades para beneficiários maiores de 60 anos, mesmo em…
O Judiciário brasileiro exerce papel decisivo ao julgar demandas coletivas sobre contratos de integração no setor avícola, não apenas sobre as partes diretamente envolvidas, mas sobre toda a cadeia produtiva…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam hoje (9/10) o julgamento da ADI 2527 ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra medida provisória que…
A derrota do governo na Medida Provisória 1303 sem dúvida representa um acirramento na disputa política mirando 2026 e um embate mais direto entre o presidente Lula e o governador…
Os recentes episódios de contaminação por metanol em bebidas alcoólicas, com mortes confirmadas no Brasil, na Rússia, na Índia e no México (Revista Galileu, 2025), não devem ser lidos apenas…
Ao se posicionar sobre a uberização e pejotização no Supremo Tribunal Federal (STF), o governo Lula adotou tons distintos. Para a pejotização, tanto o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou de 17 a 24 de outubro o julgamento sobre a desoneração da folha de pagamentos —a discussão será em plenário virtual. O tema tinha…
