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JOTA

Brasil responde na Corte IDH por negar cirurgia de redesignação sexual a mulher trans

  • Post publicado: 17/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) realiza nos dias 19 e 20 de novembro a audiência pública do caso Luiza Melinho vs. Brasil, em que o Estado brasileiro…

Continue lendoBrasil responde na Corte IDH por negar cirurgia de redesignação sexual a mulher trans

A traição mais cara da história? O ex-CEO da Nvidia e o preço da crise

  • Post publicado: 17/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

No começo de novembro de 2026, Jensen Huang era um dos homens mais poderosos da Terra. Já no início da segunda semana, ganharam força as notícias de sua relação com…

Continue lendoA traição mais cara da história? O ex-CEO da Nvidia e o preço da crise

A ANPD, o Discord e o desafio de regular sem normas

  • Post publicado: 17/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O ECA Digital exige das plataformas “medidas razoáveis” para proteger crianças e adolescentes. Mas o que é razoável? A lei não diz. E, para exigir o razoável, é preciso antes…

Continue lendoA ANPD, o Discord e o desafio de regular sem normas

Tarifa Hora Certa: rumo a um sinal de preço mais eficiente e justo na baixa tensão

  • Post publicado: 17/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Na semana passada, a área técnica da Aneel apresentou o desenho regulatório de fechamento da Consulta Pública nº 46/2025 sobre modernização tarifária. Hoje, a maioria das residências e dos pequenos…

Continue lendoTarifa Hora Certa: rumo a um sinal de preço mais eficiente e justo na baixa tensão

Os 48 minutos diários nos contratos públicos após a redução da jornada pela EC 141/2026

  • Post publicado: 17/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Emenda Constitucional nº 141, promulgada em 16 de outubro de 2026, promoveu uma transformação profunda na organização do tempo de trabalho no Brasil ao modificar os incisos XIII e…

Continue lendoOs 48 minutos diários nos contratos públicos após a redução da jornada pela EC 141/2026

STJ nega isenção de adicional de frete marítimo no regime Repex à Petrobras

  • Post publicado: 17/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou à Petrobras o direito à isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) em operações realizadas no…

Continue lendoSTJ nega isenção de adicional de frete marítimo no regime Repex à Petrobras

Uma eleição presidencial também se decide nos algoritmos

  • Post publicado: 17/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

De pouco adianta garantir a liberdade de fazer campanha se um algoritmo impede que a mensagem chegue aos eleitores. A política está nos celulares, onde publicações ganham alcance ou desaparecem…

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Previsibilidade regulatória para os IFAs

  • Post publicado: 17/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Nos anos 1980, o Brasil produzia mais da metade dos insumos farmacêuticos ativos (IFAs) usados no país. Hoje, esse percentual é pouco superior a 5%. Números que rondam os noticiários…

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A matriz de riscos do FIDIC Silver Book

  • Post publicado: 17/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Leilão de Reserva de Capacidade de março de 2026 contratou cerca de 8,8 GW em novas térmicas a gás, com operação prevista entre 2028 e 2031. Pouco depois, fabricantes…

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A procuradoria municipal entre o estoque de ISS e a cobrança do IBS

  • Post publicado: 17/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Lei Complementar 227, de 13 de janeiro de 2026, ao instituir o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) e regulamentar o encargo constitucional das procuradorias na…

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