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JOTA

Empresas planejam investir em 2027, mas juros altos e incertezas ameaçam projetos

  • Post published: 18/11/2026
  • Post category:JOTA

Empresas e setores industriais mantêm planos de investimentos no Brasil para 2027, de olho em ganhos de produtividade, modernização e expansão de mercados. No entanto, responsáveis por 85% de todos…

Continuar lendoEmpresas planejam investir em 2027, mas juros altos e incertezas ameaçam projetos

Finalidade arrecadatória do imposto de exportação sobre o petróleo contraria a Constituição

  • Post published: 18/11/2026
  • Post category:JOTA

O imposto de 12% sobre a exportação de petróleo bruto, em vigor desde março, foi pensado para arrecadar, e não para regular o mercado, como prevê a Constituição para esse…

Continuar lendoFinalidade arrecadatória do imposto de exportação sobre o petróleo contraria a Constituição

JOTA Principal | Governo avalia ceder em destaques ao ajuste fiscal no Senado após banho de realidade

  • Post published: 18/11/2026
  • Post category:JOTA

Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Permanece a expectativa de que o projeto…

Continuar lendoJOTA Principal | Governo avalia ceder em destaques ao ajuste fiscal no Senado após banho de realidade

Finalidade arrecadatória do imposto de exportação sobre o petróleo contraria a Constituição

  • Post published: 18/11/2026
  • Post category:JOTA

O imposto de 12% sobre a exportação de petróleo bruto, em vigor desde março, foi pensado para arrecadar, e não para regular o mercado, como prevê a Constituição para esse…

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JOTA Principal | Governo avalia ceder em destaques ao ajuste fiscal no Senado após banho de realidade

  • Post published: 18/11/2026
  • Post category:JOTA

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Todo processo tem uma história: a cessão de precatórios e o direito de receber em vida

  • Post published: 18/11/2026
  • Post category:JOTA

Em 2010, a criminalista Alexandra Szafir, uma das fundadoras do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, publicou um dos livros jurídicos que eu mais gostei de ler:  Descasos: uma…

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Pode o senador revelar seu voto para presidente da Casa?

  • Post published: 18/11/2026
  • Post category:JOTA

Em reportagem publicada em 10 de novembro, o senador Rogério Marinho defendeu a votação aberta para a escolha do próximo presidente do Senado. O argumento é o de que os…

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Atletas não podem receber só por cessão de uso de imagem, decide Carf

  • Post published: 18/11/2026
  • Post category:JOTA

Por voto de qualidade, a 2ª Turma da 1ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve cobranças de contribuições previdenciárias contra o Osasco Voleibol Clube…

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Fim da escala 6X1: será mesmo?

  • Post published: 18/11/2026
  • Post category:JOTA

Por que, afinal, o STF está julgando a constitucionalidade da Emenda Constitucional 141, que pôs fim à escala 6 x 1, e reduziu a jornada de trabalho para 40 horas…

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Moderação algorítmica ideal ou como se equilibrar na corda bamba

  • Post published: 18/11/2026
  • Post category:JOTA

Existe uma moderação algorítmica ideal? E, se existe, como se chega até ela? Em tese, a moderação ideal seria aquela capaz de retirar de circulação, com rapidez e em escala,…

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