O artigo publicado pelo ministro Flávio Dino em defesa das decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal revela algo maior do que uma divergência sobre desenho institucional. Ele expõe a resistência…
Quando uma empresa recebe, com atraso, valores decorrentes da venda de bens ou serviços, o montante pago pelo cliente inadimplente costuma ir além do preço originalmente pactuado, incluindo juros de…
O senador e presidenciável Flávio Bolsonaro (PL-RJ) emitiu nota na tarde desta quarta-feira (13/4) negando ter negociado vantagens com Daniel Vorcaro e dizendo que o dinheiro recebido era apenas para…
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (13/5) uma nova subvenção para combustíveis, desta vez voltada à gasolina produzida no Brasil ou importada. A medida provisória…
A influência da inteligência artificial (IA) na rotina dos profissionais do Direito foi tema da maioria dos debates realizados durante o primeiro dia da AB2L Lawtech Experience 2026, congresso de…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, nesta quarta-feira (13/5), o nome do ministro Dias Toffoli para compor a vaga de integrante titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Toffoli…
Se confirmadas as informações divulgadas pelo site Intercept das relações de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, a pré-candidatura do senador a presidente deverá passar por um momento…
A subvenção de R$ 10 bilhões anunciada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para conter os preços do diesel no país completou dois meses com os recursos travados…
As cotas condominiais devidas por empresa em recuperação judicial são extraconcursais, isto é, não se submetem aos efeitos da recuperação, decidiu a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).…
O juiz Luiz Carlos de Araujo Santos Junior, da 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas, no Pará, aplicou uma multa de R$ 84.250 contra duas advogadas depois de identificar um…
