Há um argumento recorrente no debate constitucional latino-americano que atribui a ascensão das cortes a uma espécie de apetite institucional: tribunais que, por vocação ou oportunismo, avançaram sobre espaços que…
Não há como negar que um déficit superior a R$ 3 bilhões, num único trimestre, seja assustador. Menos mal que cerca de um terço desse valor refira-se a despesas com…
Em Minority Report, de Steven Spielberg, a polícia do futuro não investiga crimes. Ela os impede. Três “precogs” antecipam o assassinato e os agentes prendem o culpado antes que ele…
Por maioria de 4 votos a 1, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um contribuinte que buscava utilizar prejuízo fiscal de empresa da…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para liberar o pagamento de parte dos penduricalhos a juízes, promotores e procuradores, que chegaram a ser vetados em março pela…
O Jusbrasil e o o Colégio de Presidentes das Seccionais das OABs lançaram a primeira plataforma pública e gratuita do país voltada à identificação de indícios de prompt injection em…
O JOTA entrevistará na quarta-feira (1/7), às 11h, a secretária de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Débora Freire. Serão abordados os cenários para a inflação em meio à influência…
A 2ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), por unanimidade de votos, permitiu compensações de créditos decorrentes da chamada “tese do século”…
O debate sobre a transição energética no transporte público brasileiro não deve ficar restrito à retórica de que só existe um caminho possível, a eletrificação. Esse pensamento, tecnicamente equivocado, pode…
A violência doméstica já não termina quando o casal deixa de viver sob o mesmo teto. Ela continua nas redes sociais, nos aplicativos de mensagem, mas também no GPS do…
