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JOTA

STJ julga caso Dal Piva: liberdade de expressão, privacidade e perspectiva de gênero

  • Post publicado:10/10/2025
  • Categoria do post:JOTA

No Brasil, desde 2018, o sistema eleitoral e político vem tendo sua credibilidade minada por importantes autoridades, influenciadores e milícias digitais. Com a eleição de 2022, esse fenômeno se intensificou,…

Continue lendoSTJ julga caso Dal Piva: liberdade de expressão, privacidade e perspectiva de gênero

Anac e pedidos de reequilíbrio de longo prazo: o caso da pandemia

  • Post publicado:10/10/2025
  • Categoria do post:JOTA

Em recente artigo publicado na Folha de S.Paulo[1], Maurício Portugal Ribeiro tratou sobre a dissertação de mestrado de Danielle Pinho Soares Alcântara Crema[2], que analisou os pedidos de revisões extraordinárias…

Continue lendoAnac e pedidos de reequilíbrio de longo prazo: o caso da pandemia

Messias, Pacheco ou uma mulher? Quem são as opções de Lula para suceder Barroso no STF

  • Post publicado:09/10/2025
  • Categoria do post:JOTA

A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso dá ao presidente Lula a oportunidade de fazer sua terceira indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nas duas primeiras, Lula optou por…

Continue lendoMessias, Pacheco ou uma mulher? Quem são as opções de Lula para suceder Barroso no STF

Relembre a trajetória de Barroso, conhecido por posicionamentos progressistas

  • Post publicado:09/10/2025
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria antecipada dez dias depois de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), função que exerceu desde setembro de 2023, quando sucedeu a…

Continue lendoRelembre a trajetória de Barroso, conhecido por posicionamentos progressistas

Moraes destitui advogados de Filipe Martins e Marcelo Câmara, réus por tentar golpe

  • Post publicado:09/10/2025
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9/10) a destituição dos advogados de Filipe Garcia Martins e de Marcelo Câmara, réus na AP 2668,…

Continue lendoMoraes destitui advogados de Filipe Martins e Marcelo Câmara, réus por tentar golpe

Vejo com simpatia a escolha de uma mulher, diz Barroso após anunciar saída do STF

  • Post publicado:09/10/2025
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que vê com “simpatia” ser uma mulher a escolhida para substituí-lo na Corte. No final da tarde desta quinta-feira…

Continue lendoVejo com simpatia a escolha de uma mulher, diz Barroso após anunciar saída do STF

Com aposentadoria de Barroso, Lula e sucessor marcarão o último ciclo de renovação do STF

  • Post publicado:09/10/2025
  • Categoria do post:JOTA

O presidente Lula poderá fazer a terceira indicação de ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF) com a vaga aberta pela aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. Neste mandato, ele…

Continue lendoCom aposentadoria de Barroso, Lula e sucessor marcarão o último ciclo de renovação do STF

Em carta de despedida, Barroso diz deixar o STF sem arrependimentos; leia a íntegra

  • Post publicado:09/10/2025
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Luís Roberto Barroso encerrou nesta quinta-feira (9/10) sua trajetória de 12 anos no Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua carta de despedida, lida durante a última sessão plenária…

Continue lendoEm carta de despedida, Barroso diz deixar o STF sem arrependimentos; leia a íntegra

TCU vai filtrar fiscalização de prestação de contas das emendas Pix

  • Post publicado:09/10/2025
  • Categoria do post:JOTA

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai adotar uma espécie de filtro para fiscalizar a prestação de contas de estados e municípios sobre o uso dos recursos das emendas Pix,…

Continue lendoTCU vai filtrar fiscalização de prestação de contas das emendas Pix

Barroso anuncia aposentadoria do STF

  • Post publicado:09/10/2025
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Luís Roberto Barroso anunciou, no fim da sessão desta quinta-feira (9/10), sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro já vinha manifestando esse desejo publicamente, mas evitava…

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