O jurídico trabalhista e o custo invisível da reatividade empresarial
Em um cenário empresarial cada vez mais volátil e exposto à judicialização, um dos erros mais onerosos — e menos debatidos — na gestão jurídica das empresas brasileiras é a…
Julgamento sobre a constitucionalidade do art. 19 do MCI
Na semana passada, o ministro André Mendonça apresentou seu voto no julgamento sobre a constitucionalidade do art. 19 do Marco Civil da Internet. Embora o inteiro teor do voto não…
Ex-ministro da defesa: Bolsonaro ‘jamais me pressionou’ sobre relatório das urnas
O ex-ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, começou o seu interrogatório no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo desculpas ao ministro Alexandre de Moraes sobre o “trato com palavras inadequadas”…
Braga Netto assegura que nunca deu dinheiro para Cid em sacola de vinho
Ex-ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro (PL), o general Walter Braga Netto disse nesta terça-feira (10/6), durante o seu interrogatório no Supremo Tribunal Federal (STF), que nunca entregou…
Entenda proposta que quer regulamentar contratação de temporários no serviço público
O Movimento Pessoas à Frente e a Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) apresentaram ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (10/6), uma proposta de projeto de lei que regulamenta a contratação…
Bolsonaro tenta cavar voto mais favorável de Fux mirando recursos futuros
Antes de iniciar os interrogatórios, o ministro Alexandre de Moraes convidou os demais ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar os interrogatórios do núcleo crucial da…
Conitec abre consulta pública sobre incorporação do medicamento Wegovy no SUS
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) abriu, nesta segunda-feira (9/6), uma consulta pública para receber opiniões da sociedade civil e da classe médica…
CCJ aprova projeto que cria sistema de compras instantâneas para órgãos públicos
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que cria o sistema de compras instantâneas para órgãos públicos, o Cix (PL 2133/23). Pelo…
Bolsonaro diz que o ‘day after’ do golpe seria danoso e que não queria ‘vaia’ ao passar a faixa
O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou em interrogatório ao ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF), que no governo dele nunca se falou em golpe de estado. “O golpe…
Cármen Lúcia pede vista e suspende julgamento da Revisão da Vida Toda no STF
A ministra Cármen Lúcia pediu vista e suspendeu o julgamento da tese da Revisão da Vida Toda no Supremo Tribunal Federal (STF). A análise dos embargos de declaração no RE 1.276.977…