O Brasil acompanha avanços significativos no tratamento da hemofilia[1], com o desenvolvimento de tecnologias biomédicas que prometem revolucionar a qualidade de vida dos pacientes. No entanto, a incorporação dessas inovações…
O almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha durante o governo de Jair Bolsonaro, afirmou em depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (10/6) que nunca usou a expressão “colocar…
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As recentes discussões sobre o aumento do IOF e outras medidas tributárias propostas pelo governo federal para recompor a arrecadação merecem uma análise crítica – não apenas técnica, mas também…
Na manhã do dia 28 de maio, o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), em Brasília, recebeu autoridades de todo o país para…
Hospitais particulares receberam nesta segunda-feira (9/6) a tabela com os valores que serão usados como referência para blocos de procedimento dentro do Agora Tem Especialistas. Lançado no fim de maio,…
O Sindifisco Nacional anunciou nesta segunda-feira (9/6) a suspensão da greve dos auditores fiscais da Receita Federal. Na última sexta-feira (6/6), o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça…
O modelo de publicização no Brasil, de uma parceria qualificada entre o terceiro setor e os governos na implementação de políticas públicas com mais flexibilidade e autonomia, o que reverteria…
O Imposto Seletivo brasileiro, criado pela reforma tributária do consumo, apresenta desafios à sua devida compreensão. Por se tratar de um tributo que se espelha em um debate teórico que…
O recente aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), especialmente nas operações de crédito e câmbio, reforça a importância de avaliar o papel de cada tributo na estrutura…
