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Quando Flávio Dino era ministro da Justiça o ataque a uma creche em Blumenau (SC) que vitimou crianças de 4 a 7 anos mexeu profundamente com ele. A tragédia no…

Após seis meses da sanção do novo marco de carbono na Lei 15.942 de 2024, a falta de definição sobre um órgão gestor deixa paralisada a regulamentação do Sistema Brasileiro…

O ex-presidente Jair Bolsonaro realmente não “lacrou” conforme tinha prometido. Foi moderado nas respostas, abaixou o tom costumeiro e não dobrou a aposta contra o ministro Alexandre de Moraes. O…

No mesmo dia em que o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo da trama golpista ficou no centro das atenções do país, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11/6) para alterar a responsabilidade civil das plataformas digitais no Brasil sobre a postagem de seus usuários. Pela…

A recente aprovação da PEC 37/2022 pelo Senado, que incorpora guardas municipais e agentes de trânsito ao rol dos órgãos de segurança pública, representa uma afronta à sistematicidade e coerência…

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11/6), a partir das 10h, o julgamento que discute o artigo 19 do Marco Civil da Internet, sobre a responsabilização das plataformas digitais por…

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, que estados podem impor a mercados a obrigatoriedade de adaptação de percentual de carrinhos de compras para transporte de crianças…

Os biossimilares reúnem diferenciais estratégicos para lidar com o prognóstico que paira sobre o futuro dos sistemas de saúde: o aumento da longevidade da população e de doenças que exigem…

Deputados e senadores apresentaram, até a tarde de segunda-feira (9/6), 111 emendas à Medida Provisória (MP) 1301, de 30 de maio de 2025, que define as regras do programa Agora…