Deputados e senadores apresentaram, até a tarde de segunda-feira (9/6), 111 emendas à Medida Provisória (MP) 1301, de 30 de maio de 2025, que define as regras do programa Agora…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Já é quarta-feira e, nesta metade de…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), saiu em defesa da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) nesta terça-feira (10/6) em meio ao impasse com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM)…
A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei 12.475/2025, do estado do Maranhão, que…
Na coluna desta semana, abordaremos o sempre polêmico assunto relativo à possibilidade de se promover a citação a partir de aplicativos de mensagens ou por redes sociais. O assunto ganhou…
O que é regulação em saúde? Quem a exerce? Quais são seus campos de atuação e seus produtos? Essas perguntas, embora simples, têm respostas múltiplas — e cada uma delas…
No Direito Parlamentar, são conhecidas as noções de maioria e minoria, sobretudo por suas repercussões regimentais. De acordo com o Regimento Interno do Senado (RISF), art. 65, §§ 1º e…
No último dia 1º de junho, os Estados Unidos Mexicanos realizaram, pela primeira vez em sua história, eleições diretas para a composição do Poder Judiciário, marco emblemático de um processo…
As recentes alterações no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), introduzidas pelos Decretos 12.466/2025 e 12.467/2025, representam um ponto de inflexão no cenário tributário brasileiro, gerando intensos debates e questionamentos. A…
A realização da COP30 em Belém projeta o Brasil como interlocutor relevante em temas ambientais e climáticos, especialmente no que diz respeito à construção de uma agenda produtiva de baixo…
