A administração de Luis Roberto Barroso à frente do STF aproxima-se de seus meses finais e já podemos começar a fazer um balanço de sua gestão. Neste Primeiro de Maio,…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou no último dia 24 de abril a liminar concedida pelo ministro Flávio Dino na Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.727, ajuizada pela Associação…
A bioeconomia é uma atividade econômica que utiliza recursos biológicos e renováveis de forma sustentável. No Brasil, em 2019, o PIB da bioeconomia representou 19,6% do PIB total do país,…
A doença renal crônica se tornou uma ameaça à saúde pública no Brasil. Projeções revelam que, até 2032, 370 mil pessoas precisarão de diálise ou transplante[1] – um aumento superior…
O Supremo Tribunal Federal retomou, no último dia 9 de abril, o julgamento de um conjunto de recursos interpostos por ex-executivos da Odebrecht, os quais discutem o momento apropriado para…
Peças de cristal são revestidas cuidadosamente com plástico bolha e embaladas em caixas de papelão de maior gramatura, sempre com os dizeres claros: “Cuidado! Frágil!”. Assim, também, um bebê recém-nascido…
A Emenda Constitucional 132/2023 inaugurou um novo capítulo no sistema tributário nacional, promovendo uma profunda reestruturação da tributação sobre o consumo. A substituição de tributos como PIS, Cofins, ICMS e…
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou uma ação civil pública para impedir que o Banco de Brasília (BRB) assine o contrato definitivo da compra de participação…
O desembargador Valdir Florindo, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), afirmou, nesta segunda-feira (28/4), que a suspensão nacional dos processos envolvendo pejotização gera insegurança social e…
A Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) comemorou o avanço do Projeto de Lei (PL) 4459/2023 na Câmara dos Deputados. A proposta foi aprovada pela Comissão de Saúde na quarta-feira…
