As audiências de custódia foram instituídas no Brasil de modo experimental em julho de 2015 através de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da…
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou denúncia nesta quarta-feira (11/6) contra o jogador do Flamengo Bruno Henrique Pinto, seu irmão Wander Nunes Pinto Júnior e mais…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10/06) o Projeto de Lei 1663/23, que revoga cerca de 60 dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A proposta, do deputado…
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) retirou o pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) no mês passado para ser admitida como amicus curiae na Ação…
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ingressou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma suposta sequência de atos e omissões do Poder…
O coordenador do grupo de trabalho (GT) da reforma administrativa, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), negou que o objetivo do colegiado seja alterar a estabilidade do serviço público. “Tenho falado isso…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para alterar o regime de responsabilização das plataformas de redes sociais por conteúdos postados por usuários. A maioria dos ministros entende…
Nas últimas semanas, foi noticiada a realização do primeiro leilão de contrato otimizado de concessão rodoviária federal, fruto de trabalho produzido no âmbito da SecexConsenso, do TCU. O leilão não…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou na tarde desta quarta-feira (11/6) a corrente que altera o regime de responsabilização das plataformas digitais no Brasil. O magistrado…
Quando Flávio Dino era ministro da Justiça o ataque a uma creche em Blumenau (SC) que vitimou crianças de 4 a 7 anos mexeu profundamente com ele. A tragédia no…
