Nesta segunda feira (6/10), o STF promove audiência pública para tratar “de subsídios no exame dos limites e balizas para contratação de autônomos e pessoas jurídicas para prestação de serviços”…
Enquanto os parlamentares estão com mais pressa do que nos últimos anos para aprovar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e garantir recursos para 2026, o governo tem…
O Brasil enfrenta um desafio complexo para descarbonizar seu setor de transportes até 2050, uma meta essencial para cumprir os compromissos assumidos no Acordo de Paris. O setor é responsável…
Morreu aos 91 anos o jurista alemão Peter Häberle, considerado um dos mais importantes teóricos do Direito Constitucional contemporâneo. Sua doutrina tem sido incorporada nos estudos acadêmicos brasileiros, especialmente a…
A esperada ida do deputado Guilherme Boulos (PSol-SP) para a Secretaria-Geral da Presidência tem significados que vão para além das históricas vinculações do psolista com os movimentos sociais por habitação.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (6/10), a partir das 8h, audiência pública para discutir a legalidade da contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas ou autônomos — prática…
A um ano da eleição, o JOTA PRO realiza nesta terça-feira (7/10), às 11h30, uma live aberta para discutir o cenário político e as projeções para 2026. O analista político…
Por quatro votos a dois, os conselheiros da 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Carf entenderam que a Selic incidente sobre o não pagamento de Imposto de…
Familiares do ex-juiz Eduardo José Antonio Moliné O’Connor pediram à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) a condenação do Estado da Argentina pela destituição dele do cargo de ministro…
O Direito da Cultura, na lição de Francisco Humberto Cunha Filho (2004, p. 31), pode ser definido como “o conjunto de normas, princípios e instituições jurídicas destinados à promoção, proteção…
