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JOTA

Inteligência artificial em benefício do mundo corporativo

  • Post publicado: 07/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

A inteligência artificial (IA) e suas diversas ferramentas já se estabeleceram como uma realidade tanto dentro quanto fora dos ambientes de trabalho e em diversas áreas já provaram seu valor…

Continue lendoInteligência artificial em benefício do mundo corporativo

O STF e o Direito do Trabalho: um ano que já começa relevante

  • Post publicado: 07/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

O Direito do Trabalho já começa 2024 com desafios no Supremo Tribunal Federal (STF). As primeiras sessões virtuais do ano, marcadas para acontecerem entre os dias 2 e 9 de…

Continue lendoO STF e o Direito do Trabalho: um ano que já começa relevante

As pautas do agronegócio em Brasília para 2024

  • Post publicado: 07/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

O ano de 2024 teve início e janeiro já ficou para trás. Embora, sob o ponto de vista do calendário, muitos dias do novo ano já tenham sido superados, é…

Continue lendoAs pautas do agronegócio em Brasília para 2024

Algoritmos, inteligência artificial e democracia

  • Post publicado: 07/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

Inteligência artificial é uma tecnologia de propósito geral, que tem um caráter disruptivo porque produz mudanças bruscas e incertas em campos como o dos governos, da comunicação social, da logística,…

Continue lendoAlgoritmos, inteligência artificial e democracia

A neoindustrialização e a regulação ineficiente da mineração

  • Post publicado: 07/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

No último dia 22 de janeiro, o governo federal lançou o Plano de Ação para a Neoindustrialização 2024-2026, o Nova Indústria Brasil (NIB), que visa trazer estímulos para que o…

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Guarda compartilhada x violência doméstica

  • Post publicado: 07/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

A Lei 14.713/2023 estabelece maior proteção à criança e ao adolescente, ao determinar que a existência de risco de violência doméstica ou familiar impede o exercício da guarda compartilhada. Assim,…

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O fundamental e incógnito plano de investimento na lei da privatização da Sabesp

  • Post publicado: 07/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

Continuando minhas considerações sobre o processo de privatização da Sabesp, trato agora do papel do (incógnito) plano de investimento, que tem grande importância neste processo de desestatização.   O Executivo paulista…

Continue lendoO fundamental e incógnito plano de investimento na lei da privatização da Sabesp

Nova regulamentação da ANTT sobre operações acessórias traz segurança jurídica

  • Post publicado: 07/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

Entrou em vigor em 2 de janeiro de 2024 a Resolução 6.031/2023, por meio da qual a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) regulamenta as “operações acessórias ao serviço de…

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Regulamentação do trabalho em plataformas digitais no Brasil é urgente

  • Post publicado: 07/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

Um dia, em algum momento não muito distante da história deste país, boa parte da comunidade jurídica parecia não ter disposição para se “meter” com os assuntos e as ilegalidades…

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Chefe da delegação brasileira defende responsabilizar indústria de cigarro por danos ambientais

  • Post publicado: 06/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

Secretária executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção Quadro do Tabaco, Vera Luiza da Costa e Silva, em entrevista ao JOTA, defendeu a responsabilização da indústria de cigarro por…

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