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JOTA

AtlasIntel: Lula tem 50,3% de desaprovação; aprovação é de 47,7%

  • Post publicado: 13/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A mais recente pesquisa AtlasIntel/Bloomberg mostra que a desaprovação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) supera a aprovação. O levantamento, divulgado nesta sexta-feira (13/11), registra 50,3% de desaprovação…

Continue lendoAtlasIntel: Lula tem 50,3% de desaprovação; aprovação é de 47,7%

Fuga do Brasil tem impacto negativo na imagem de Flávio, diz AtlasIntel

  • Post publicado: 13/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A fuga do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) do Brasil é vista como um fator de enfraquecimento de sua posição na direita por 48,5% dos entrevistados pela AtlasIntel/Bloomberg. Outros 26,4% avaliam…

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Nota fiscal e split payment avançam na reforma tributária, mas adaptação de municípios preocupa

  • Post publicado: 13/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Com a regra de preenchimento dos campos de IBS e CBS nos documentos fiscais valendo desde agosto, ainda que sem rejeição de quem não preenche, e os primeiros testes do…

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MPSP processa Sony por não observar direito de arrependimento em jogos do Playstation

  • Post publicado: 13/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) ajuizou uma ação civil pública contra a Sony Entertainment do Brasil por considerar abusiva a cláusula contratual que impede o exercício…

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Empregado hipersuficiente: a opção de negociar e não demitir

  • Post publicado: 13/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Em 15 de setembro, a 2ª Turma do STF cassou acórdão da 1ª Turma do TST que invalidou redução de salário negociada por escrito com empregado hipersuficiente. O art. 444,…

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Carf mantém IRPF em ganho de capital com incentivos fiscais na venda de ações

  • Post publicado: 13/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Por voto de qualidade, a 2ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de IRPF sobre o ganho de capital…

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O privilégio roubado

  • Post publicado: 13/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Esse ano de 2026 estive em Hamburgo como professora visitante. Vinte anos antes, eu chegava à mesma cidade para ser babá de duas meninas alemãs: uma de dois anos e…

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Sucumbência não é contraprestação

  • Post publicado: 13/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A partir de janeiro de 2027, com o início da cobrança efetiva da CBS e a implantação gradual do IBS, advogados e sociedades de advogados precisarão definir se os honorários…

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O CMN vai corrigir a mira nos créditos judiciais?

  • Post publicado: 13/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Desde 13 de outubro, fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs) estão proibidos de comprar créditos judiciais e arbitrais que ainda não tenham liquidez, certeza e exigibilidade “em caráter definitivo”.…

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Senado aprova texto-base do pacote fiscal com impacto previsto de até R$ 56 bi

  • Post publicado: 12/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Senado aprovou, com modificações, nesta quinta-feira (12/11) o texto-base do pacote de medidas fiscais apresentado pelo governo Lula. O PLP 299/2026 reúne medidas de limitação de despesas e elevação…

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