O privilégio roubado
Esse ano de 2026 estive em Hamburgo como professora visitante. Vinte anos antes, eu chegava à mesma cidade para ser babá de duas meninas alemãs: uma de dois anos e…
Esse ano de 2026 estive em Hamburgo como professora visitante. Vinte anos antes, eu chegava à mesma cidade para ser babá de duas meninas alemãs: uma de dois anos e…
A partir de janeiro de 2027, com o início da cobrança efetiva da CBS e a implantação gradual do IBS, advogados e sociedades de advogados precisarão definir se os honorários…
Desde 13 de outubro, fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs) estão proibidos de comprar créditos judiciais e arbitrais que ainda não tenham liquidez, certeza e exigibilidade “em caráter definitivo”.…
O Senado aprovou, com modificações, nesta quinta-feira (12/11) o texto-base do pacote de medidas fiscais apresentado pelo governo Lula. O PLP 299/2026 reúne medidas de limitação de despesas e elevação…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicado o mandado de segurança apresentado pelo jornalista William de Lucca contra o bloqueio de seu perfil na rede social…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou nesta quinta-feira (12/11) contra o segundo pedido de anulação da condenação de Jair Bolsonaro (PL), que cumpre pena de 27 anos e…
Em 11 de novembro, o Senado recebeu o Projeto de Lei Complementar 299/2026, apresentado pelo senador Jaques Wagner em articulação com a equipe econômica, viu o relator, senador Eduardo Braga,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12/11) rejeitar os recursos apresentados por associações de consumidores e manter o prazo para adesão aos acordos sobre a reposição inflacionária das…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu, “por ora”, o pedido de liminar do PSD, partido de Eduardo Paes, que pedia a realização de segundo turno para…
O Banco Central (BC) decretou a liquidação extrajudicial da Cooperativa de Crédito Rural do Agreste Alagoano (Cooperagre) e da Cooperativa Administradora de Consórcios Roma nesta quinta-feira (12). Com as decisões,…