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JOTA

O privilégio roubado

  • Post publicado: 13/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Esse ano de 2026 estive em Hamburgo como professora visitante. Vinte anos antes, eu chegava à mesma cidade para ser babá de duas meninas alemãs: uma de dois anos e…

Continue lendoO privilégio roubado

Sucumbência não é contraprestação

  • Post publicado: 13/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A partir de janeiro de 2027, com o início da cobrança efetiva da CBS e a implantação gradual do IBS, advogados e sociedades de advogados precisarão definir se os honorários…

Continue lendoSucumbência não é contraprestação

O CMN vai corrigir a mira nos créditos judiciais?

  • Post publicado: 13/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Desde 13 de outubro, fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs) estão proibidos de comprar créditos judiciais e arbitrais que ainda não tenham liquidez, certeza e exigibilidade “em caráter definitivo”.…

Continue lendoO CMN vai corrigir a mira nos créditos judiciais?

Senado aprova texto-base do pacote fiscal com impacto previsto de até R$ 56 bi

  • Post publicado: 12/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Senado aprovou, com modificações, nesta quinta-feira (12/11) o texto-base do pacote de medidas fiscais apresentado pelo governo Lula. O PLP 299/2026 reúne medidas de limitação de despesas e elevação…

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Cármen Lúcia manda arquivar ação contra possibilidade de presidente bloquear cidadãos em rede social

  • Post publicado: 12/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicado o mandado de segurança apresentado pelo jornalista William de Lucca contra o bloqueio de seu perfil na rede social…

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PGR se manifesta contra anulação da pena de Bolsonaro e diz que caso é diferente do de Moraes

  • Post publicado: 12/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou nesta quinta-feira (12/11) contra o segundo pedido de anulação da condenação de Jair Bolsonaro (PL), que cumpre pena de 27 anos e…

Continue lendoPGR se manifesta contra anulação da pena de Bolsonaro e diz que caso é diferente do de Moraes

PLP 299 dobra o aumento do lucro presumido e põe compensação tributária nas mãos do Executivo

  • Post publicado: 12/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Em 11 de novembro, o Senado recebeu o Projeto de Lei Complementar 299/2026, apresentado pelo senador Jaques Wagner em articulação com a equipe econômica, viu o relator, senador Eduardo Braga,…

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STF rejeita recursos e manda encerrar ação sobre acordo dos planos econômicos

  • Post publicado: 12/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12/11) rejeitar os recursos apresentados por associações de consumidores e manter o prazo para adesão aos acordos sobre a reposição inflacionária das…

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Zanin indefere pedido de liminar do PSD para realizar 2º turno no Rio de Janeiro

  • Post publicado: 12/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu, “por ora”, o pedido de liminar do PSD, partido de Eduardo Paes, que pedia a realização de segundo turno para…

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BC decreta liquidações de cooperativa de crédito e administradora de consórcios

  • Post publicado: 12/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Banco Central (BC) decretou a liquidação extrajudicial da Cooperativa de Crédito Rural do Agreste Alagoano (Cooperagre) e da Cooperativa Administradora de Consórcios Roma nesta quinta-feira (12). Com as decisões,…

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