Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes reforçaram nesta quarta-feira (6/5) que estão proibidos pagamentos de verbas remuneratórias ou indenizatórias, os chamados penduricalhos, fora da lista firmada pelo Supremo…
As discussões em torno do preço silenciado, mecanismo pelo qual descontos obtidos nas vendas de medicamentos para o governo tornam-se sigilosos, estão avançando no país. Ao JOTA, o ministro da…
Instalado nesta terça-feira (5/5), o Grupo de Trabalho da Câmara que vai discutir o PL 896/2023, sobre criminalização da misoginia, já considera a possibilidade de elaborar uma proposta complementar voltada…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o ex-governador do Acre, Gladson Cameli, a 25 anos e 9 meses de prisão por desviar dinheiro público, liderar organização…
A cinco meses das eleições no Brasil, o aguardado encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o norte-americano Donald Trump finalmente ocorrerá nesta quinta-feira (7/5) em…
A discussão sobre o fim da jornada de trabalho no modelo 6×1 ganhou tração no Congresso Nacional e deve avançar nos próximos meses. Antes restrito a setores que adotam essa…
A Lei da Igualdade Salarial é um dos assuntos na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana. A norma estabelece que homens e mulheres devem receber o…
A discussão acerca da constitucionalidade de dispositivos da Lei 12.734/2012, que alterou os critérios de distribuição dos royalties do petróleo e gás natural, ganha novos contornos com a inclusão das…
A suspensão do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a aplicação imediata da aposentadoria compulsória aos empregados públicos que completarem 75 anos deve levar a um cenário de questionamento…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam nesta quarta-feira (6/5) as cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4916, 4917, 4918, 4920 e 5038), que tratam das regras de distribuição bilionária…
