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JOTA

Shadow AI e os limites da governança no trabalho

  • Post publicado: 14/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Uma política que proíbe inteligência artificial pode coexistir com seu uso diário pelos empregados. Ao desconhecer essas práticas, a empresa deixa de avaliar as informações enviadas a terceiros e os…

Continue lendoShadow AI e os limites da governança no trabalho

Marcas no Brasil: o fim do volume e a era da estratégia

  • Post publicado: 14/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Dados recentes divulgados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) demonstram uma inflexão importante no comportamento dos depósitos de marcas no Brasil. Na publicação Cenário Econômico da PI no Brasil,…

Continue lendoMarcas no Brasil: o fim do volume e a era da estratégia

EUA param decolagens em todo o país após pane de comunicação no controle de tráfego aéreo

  • Post publicado: 13/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA, na sigla em inglês) determinou nesta sexta-feira (13/11) a suspensão das decolagens em todos os aeroportos do país. A determinação foi…

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Fachin interrompe julgamento sobre imposição de castração e vacinação para vendas de cães e gatos

  • Post publicado: 13/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, interrompeu o julgamento no plenário virtual de uma ação que questiona uma lei paulista que prevê castração, a vacinação e a…

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PL 4675: falta coerência regulatória entre proteção da concorrência e proteção de dados pessoais

  • Post publicado: 13/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Estão em curso, no Brasil, debates sobre como proteger a economia, os consumidores e garantir o desenvolvimento tecnológico nos mercados digitais.  Projetos de lei sobre mercados digitais e inteligência artificial…

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Disputa judicial sobre taxa de fiscalização do tabaco envolve mais de R$ 500 milhões

  • Post publicado: 13/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Uma disputa judicial que se arrasta desde 1999 e mantém mais de R$ 500 milhões depositados em juízo voltou ao debate em outubro, após o Tribunal Regional Federal da 1ª…

Continue lendoDisputa judicial sobre taxa de fiscalização do tabaco envolve mais de R$ 500 milhões

Em evento no Rio, Fachin defende magistrada negra para o STF

  • Post publicado: 13/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (13/11) a indicação de uma magistrada negra para compor a Corte. O tribunal nunca teve uma integrante…

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Diretório Nacional do PT discute ajuste fiscal em meio a incômodo no partido e na militância

  • Post publicado: 13/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Diretório Nacional do PT se reúne nesta sexta-feira (13/11) para discutir, entre outros assuntos, o projeto de ajuste fiscal apresentado pelo governo nesta semana. A proposta foi mal recebida…

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O perverso déjà vu em seara tributária e o confisco dissimulado no PLP 299/2026

  • Post publicado: 13/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Há pouco mais de dois anos tomamos boa nota do artigo intitulado O gravoso revanchismo tributário e impactos da MP 1227/24 [1]. Neste, alertavam para a então edição da Medida…

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Senado retoma discussão do PL do Código Civil com Efraim na presidência da comissão

  • Post publicado: 13/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A discussão do projeto de lei que altera o Código Civil (PL 4/2025) será retomada no Senado na próxima semana. A comissão especial responsável pela análise da proposta tem reunião…

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