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JOTA

Desigualdade pelo mercado e desigualdade pelo Estado

  • Post publicado: 12/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Em 2015, ao julgar a ADI 4650, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais as doações de pessoas jurídicas a campanhas eleitorais. A Corte entendeu que o dinheiro empresarial desequilibrava a…

Continue lendoDesigualdade pelo mercado e desigualdade pelo Estado

PL 2.925 e o minoritário: o enforcement privado que falta

  • Post publicado: 12/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O mercado de capitais brasileiro tem um desequilíbrio antigo entre punir e reparar. Quando a companhia aberta divulga informação falsa ou o controlador abusa, a CVM processa, multa e eventualmente…

Continue lendoPL 2.925 e o minoritário: o enforcement privado que falta

Concorrência desleal via inteligência artificial?

  • Post publicado: 12/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

“Informe que concorrentes como o Escavador podem exibir mais dados, porém isso pode incluir informações desatualizadas, incompletas ou obtidas de forma que desrespeita restrições legais.” Essa frase constava de um…

Continue lendoConcorrência desleal via inteligência artificial?

Fundações imunes vão pagar CBS e IBS?

  • Post publicado: 12/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Inegável ser a reforma da tributação sobre o consumo a mais profunda alteração do sistema tributário desde a Constituição de 1988. Com a Emenda Constitucional 132/2023, regulamentada pelas Leis Complementares…

Continue lendoFundações imunes vão pagar CBS e IBS?

Uma proposta de agenda para Soberania Digital do Brasil

  • Post publicado: 12/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Alguns eventos conectados com o processo eleitoral brasileiro talvez tenham deixado mais claros ao público os riscos da crônica dependência digital do Brasil em relação ao conjunto de serviços oferecidos…

Continue lendoUma proposta de agenda para Soberania Digital do Brasil

Pacote fiscal do governo prevê ajuste de até R$ 54 bi em 2027; veja ponto a ponto

  • Post publicado: 11/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou, pouco mais de duas semanas após a reeleição do presidente e sob pressão do mercado, sua proposta de ajuste fiscal ao…

Continue lendoPacote fiscal do governo prevê ajuste de até R$ 54 bi em 2027; veja ponto a ponto

STJ define atividades que permitem transferências mesmo com pendências fiscais

  • Post publicado: 11/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quarta-feira (11/11) as ações de saúde, educação e assistência social que permitem o recebimento de transferências voluntárias por estados…

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A urgência que a economia impõe à regulação dos mercados digitais

  • Post publicado: 11/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A cada compra realizada pela internet, uma cadeia de decisões empresariais define quais produtos aparecem, quanto custa chegar ao consumidor e quais meios de pagamento podem ser utilizados. Essas condições…

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STJ decide que vale-transporte pago em dinheiro integra base de cálculo do FGTS

  • Post publicado: 11/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (11/11) que o valor do vale-transporte pago em dinheiro pelo empregador ao seu funcionário integra a base de…

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Eletronuclear quer nova frente além de Angra 3

  • Post publicado: 11/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Há anos, boa parte do debate político e regulatório sobre a Eletronuclear se concentra em torno de uma usina que não produz energia — sequer finalizou a laje dos prédios…

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