O Ministério da Saúde enviou ao Congresso parecer com recomendação desfavorável à aprovação do PL 5810/2025, que cria um mecanismo de ajuste do prazo de vigência de patentes de medicamentos,…
Após dez dias de negociações intensas na 64ª Sessão dos Órgãos Subsidiários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (SB64), a última grande reunião técnica antes da…
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) decidiu recomendar a incorporação do medicamento concizumabe para pacientes de 12 anos ou mais com hemofilia B…
O Progressistas e o Podemos acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir composição paritária de gênero nas listas de indicação para tribunais feitas pela Ordem dos Advogados do Brasil…
O senador Jaques Wagner (PT-BA) deve deixar a liderança do governo após ter sido alvo nesta quinta-feira (18/6) de busca e apreensão no âmbito da Operação Compliance Zero da Polícia…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta quinta-feira (18/6) que o julgamento sobre o Marco Civil da Internet foi um dos mais importantes da década.…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) voltam a julgar nesta quinta-feira (18/6) o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1541125, Tema 1.451 de repercussão geral, em que o Plenário poderá decidir…
O final de 2025 trouxe de volta ao Supremo Tribunal Federal um dos temas mais sensíveis e urgentes da agenda constitucional brasileira: o Marco Temporal e o procedimento demarcatório das…
A mais recente proposta do governo norte-americano em impor tarifa de 25% sobre importações brasileiras vai além de mais uma tensão comercial pontual. Esse movimento pendular revela que a instabilidade…
O ministro Gilmar Mendes elaborou uma proposta de súmula vinculante no Supremo Tribunal Federal (STF) definindo como inconstitucional qualquer lei ou ato que crie despesa obrigatória ou dê benefício fiscal…
