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JOTA

Carf nega créditos de PIS/Cofins por despesas da Renner com publicidade digital

  • Post publicado: 16/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

A 1ª Turma da 1ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que publicidade digital não pode ser considerada insumo para as atividades da Lojas…

Continue lendoCarf nega créditos de PIS/Cofins por despesas da Renner com publicidade digital

IA amplia desigualdades e desafia democracia no Brasil

  • Post publicado: 16/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

A revolução da inteligência artificial já não é promessa. É uma realidade em curso cuja velocidade de transformação rivaliza com a da Revolução Industrial. O problema, como alertou o congressista…

Continue lendoIA amplia desigualdades e desafia democracia no Brasil

Sanções administrativas e IA: o caso da ANTT

  • Post publicado: 16/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

A discussão sobre inteligência artificial na Administração Pública costuma oscilar entre dois extremos. De um lado, há quem veja a tecnologia como solução quase automática para todos os gargalos do…

Continue lendoSanções administrativas e IA: o caso da ANTT

PPPs de locação social: uma nova tendência nas políticas de habitação popular

  • Post publicado: 16/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

Nos últimos meses, observamos uma possível nova tendência nas políticas de habitação popular e infraestrutura social: as chamadas concessões de locação social ou concessões de aluguel social. Elas consistem, resumidamente,…

Continue lendoPPPs de locação social: uma nova tendência nas políticas de habitação popular

O bicentenário do ensino jurídico e a crise da formação constitucional

  • Post publicado: 16/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

Às vésperas dos 200 anos do ensino jurídico no Brasil, a serem completados em 2027, a formação constitucional brasileira atravessa um paradoxo inquietante. Nunca falamos tanto sobre constituição, Supremo Tribunal…

Continue lendoO bicentenário do ensino jurídico e a crise da formação constitucional

Brasil desenha primeira fronteira entre aposta e investimento

  • Post publicado: 16/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Conselho Monetário Nacional (CNM) e a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda deram sinais claros em abril de que os chamados mercados preditivos entraram no…

Continue lendoBrasil desenha primeira fronteira entre aposta e investimento

Indústria vai ao TCU e amplia pressão contra leilão de reserva de capacidade

  • Post publicado: 15/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

Entidades representativas da indústria intensificaram a ofensiva contra o leilão de reserva de capacidade (LRCAP) e apresentaram pedidos formais ao Tribunal de Contas da União (TCU) para ingressar como partes…

Continue lendoIndústria vai ao TCU e amplia pressão contra leilão de reserva de capacidade

Toffoli cassa decisão do TRT18 que atingiria patrimônio de sócios em recuperação judicial

  • Post publicado: 15/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18), de Goiás, que autorizava a Justiça do Trabalho a…

Continue lendoToffoli cassa decisão do TRT18 que atingiria patrimônio de sócios em recuperação judicial

SUS incorpora novo teste que detecta mutações genéticas em mulheres com câncer de mama

  • Post publicado: 15/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Ministério da Saúde oficializou, por meio da Portaria SCTIE/MS nº 25, a incorporação de testes genéticos para mulheres diagnosticadas com câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS).…

Continue lendoSUS incorpora novo teste que detecta mutações genéticas em mulheres com câncer de mama

Entenda os elos entre o grupo Refit, Cláudio Castro e a cúpula do poder no RJ

  • Post publicado: 15/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

As práticas de fraudes fiscais, sonegação de impostos e lavagem de dinheiro apuradas pela Polícia Federal (PF) envolvendo a refinaria de Petróleo de Manguinhos S/A, do grupo Refit, levaram os…

Continue lendoEntenda os elos entre o grupo Refit, Cláudio Castro e a cúpula do poder no RJ
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