A Receita Federal abre nesta sexta-feira (23/5), a partir das 10h, a consulta ao 1º lote de restituições do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2025. Destinado a…
Em março deste ano o STF deu início ao julgamento da ADI 5255, que questiona a constitucionalidade de uma lei estadual (Lei 8.415/2003) que determina a inclusão obrigatória de pelo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (22/5), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 338, que discute o aumento na pena dos crimes contra a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza na próxima quarta-feira (28/5), o seminário “Direitos Humanos e Novas Tecnologias: Experiências de Fronteira”, em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para…
Cercada de segredo pela equipe econômica, a divulgação do relatório bimestral e do corte de gastos que ele demandará está sendo vista dentro do governo como uma aposta para acentuar…
As testemunhas arroladas por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, foram ouvidas na manhã desta quinta-feira (22/5) no Supremo Tribunal Federal (STF) para a instrução da ação penal…
Advogados públicos precisam estar inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)? Eis a questão posta no Supremo Tribunal Federal (STF) via Recurso Extraordinário 609.517. Responder a essa questão exige…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, em visita aos Estados Unidos realizada na semana passada, encontrou-se com o presidente da Suprema Corte norte-americana, John Roberts. Como o…
A recente implementação do sistema e-Consignado trouxe avanços significativos, especialmente na facilitação do crédito para empregados, permitindo acesso simplificado e rápido ao crédito consignado diretamente na folha salarial. Contudo, essa…
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi, certamente, o réu mais prejudicado pelo depoimento prestado pelo tenente-brigadeiro Baptista Júnior, ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), nessa quarta-feira (21/5) no Supremo Tribunal Federal…
