A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (21/5), o PL 1466/2025, que altera cargos do Poder Executivo e reajusta salários dos servidores. O parecer do relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE),…
Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as plataformas de apostas onlines (bets) no Senado, nesta terça-feira (21/5), o padre e influenciador digital Patrick Fernandes alertou para…
O tom contundente e firme do tenente-brigadeiro Baptista Júnior, ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), se contrapôs à postura evasiva do general Freire Gomes, no depoimento dado ao Supremo Tribunal…
Em votação simbólica, o Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (20/5), o PRS 2/2025, que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Exploração da Margem Equatorial, considerada a última grande fronteira…
No final de março, quando o Banco de Brasília (BRB) anunciou que havia firmado um memorando de entendimentos para a aquisição do controle acionário do Banco Master, os sussurros que…
A reforma tributária sobre o consumo tem objetivos claros: simplificar o sistema atual, reduzir a cumulatividade e uniformizar as regras de incidência. Muito em breve, a Contribuição sobre Bens e…
A proposta de emenda à Constituição que determina o fim da reeleição para chefes do Poder Executivo (PEC 12/2022) foi aprovada por maioria absoluta na Comissão de Constituição e Justiça…
Recentemente, o ordenamento jurídico brasileiro passou por importantes atualizações tributárias. A Lei 14.596/2023 modernizou as regras de preços de transferência aplicáveis ao IRPJ e à CSL, alinhando-as ao Princípio Arm’s…
Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiram que incidem Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL)…
Apesar de o início da pandemia de Covid-19 e a reforma da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) já não serem recentes, seus impactos seguem sendo observados…
