A popularização das plataformas de inteligência artificial generativa, especialmente modelos como o ChatGPT e o DeepSeek, trouxe mudanças significativas na maneira como usuários interagem com tecnologias digitais. Desde sua ampla…
Há anos o Tribunal de Contas da União (TCU) exerce atividade fiscalizatória sobre as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) de patrocínio público, por entender que a atividade dessas é…
A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), a ser realizada em Belém do Pará, será uma oportunidade histórica para o Brasil reafirmar seu protagonismo no cenário…
O diálogo não é propriamente uma virtude nacional. É o que se vê, com a força de evidência, a partir do burburinho ruidoso (e, em muitos aspectos, improdutivo) que cerca…
Nos últimos dias, a imprensa difundiu diversos artigos significativos e relevantes sobre o recém-eleito papa Leão XIV. Alguns retratam o pontífice como potencial antagonista à ascensão da extrema direita global.…
No último dia 16 de abril, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abriu consulta pública para coletar subsídios a respeito de uma nova portaria para atualizar a Política…
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o diferencial de alíquota (Difal) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não integra as bases…
A participação em licitações públicas demanda uma série de providências por parte das empresas privadas interessadas em contratar com a Administração Pública. Os dias que antecedem à abertura do certame…
O cuidado está no cerne da vida. Reconhecê-lo como princípio organizador da sociedade e do direito é o que propõe o constitucionalismo feminista, cuja base normativa e teórica desafia os…
Há mais de 20 anos, a vitória da sociedade civil no enfrentamento da sub-representação das mulheres nos espaços de poder foi feita a partir da conquista da cota de gênero…
