A Previdência Social brasileira enfrenta uma crise tão grave quanto silenciosa: a falência sistêmica dos fluxos informatizados que regem a análise e a concessão de benefícios. O problema não está…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou 109 novas teses vinculantes no 1º semestre de 2025 e afetou 73 novos Incidentes de Recursos Repetitivos (IRRs). Os números representam um avanço…
A Comissão Mista para a Conversão da Medida Provisória sobre o Agora Tem Especialistas deve ser aberta na semana que vem, com eleição de seu presidente, após o cancelamento de…
A MP 1291, aprovada na terça-feira (1/7) pelo Senado, teve um acréscimo promovido pelo Congresso que pavimenta o caminho para o lançamento do programa de crédito para reforma de imóveis,…
Com a suspensão da greve dos auditores após decisão judicial, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reorganizou o calendário de sessões no mês de julho e, agora, algumas turmas farão…
Vemos uma crescente complexidade dos ambientes corporativos com um aumento de demanda por eficiência operacional o que têm impulsionado uma transformação significativa na forma como os profissionais jurídicos devem atuar.…
A renovação do Convênio ICMS 01/99 não é apenas uma questão tributária – é uma decisão estratégica para garantir o acesso da população brasileira a tecnologias essenciais para o cuidado…
Num regime republicano que adota a tripartição de Poderes, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, cada Poder tem sua função típica, que exerce contínua e ininterruptamente, e as funções…
É bastante comum considerar como principais habilidades de um advogado o conhecimento técnico, o domínio da legislação e da jurisprudência, e o uso adequado da linguagem jurídica, mas a verdade…
Na complexa engrenagem do sistema tributário brasileiro, a formação da jurisprudência exige a atuação coordenada de instituições com papéis distintos, mas complementares. O Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal…
