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JOTA

STF tem maioria para ampliar por 2 anos prazo de adesão aos acordos de planos econômicos

  • Post publicado:23/05/2025
  • Categoria do post:JOTA

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para estender por mais dois anos o período de adesão aos acordos que versam sobre a reposição dos expurgos inflacionários em…

Continue lendoSTF tem maioria para ampliar por 2 anos prazo de adesão aos acordos de planos econômicos

A reeleição melhora, não piora, a política

  • Post publicado:23/05/2025
  • Categoria do post:JOTA

Muitos brasileiros, incluindo políticos, defendem o fim da reeleição. O apoio ao fim da reeleição já foi maioria no Brasil. Mas essa ideia, apesar de popular, ignora evidências e se…

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ANS cria câmara técnica e suspende deliberação sobre sandbox regulatório

  • Post publicado:23/05/2025
  • Categoria do post:JOTA

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou a criação de uma câmara técnica para discutir o projeto de sandbox regulatório da agência, que visa à criação de planos de…

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OAB-RJ vai ao STJ para suspender site que vende petições feitas por IA

  • Post publicado:23/05/2025
  • Categoria do post:JOTA

A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender a decisão do desembargador Marcelo Pereira da Silva,…

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Lula tem 47% de aprovação e 49% de desaprovação, segundo CB Consultora

  • Post publicado:23/05/2025
  • Categoria do post:JOTA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é aprovado por 47,4% dos entrevistados e desaprovado por 49,8%, enquanto 4% não opinaram. Com esse desempenho, Lula fica fora do grupo…

Continue lendoLula tem 47% de aprovação e 49% de desaprovação, segundo CB Consultora

Leilão pode reduzir o estrangulamento da capacidade portuária de contêineres

  • Post publicado:23/05/2025
  • Categoria do post:JOTA

O tão aguardado leilão do novo terminal de contêineres no Porto de Santos (SP), o Tecon Santos 10, se bem realizado, terá o poder de reduzir o estrangulamento da capacidade…

Continue lendoLeilão pode reduzir o estrangulamento da capacidade portuária de contêineres

Ao STF, Mourão chama 8/1 de ‘baderna’ e diz que estava no piscina durante os atos

  • Post publicado:23/05/2025
  • Categoria do post:JOTA

Em depoimento para o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (23/5), na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado no Brasil em 2022, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS)…

Continue lendoAo STF, Mourão chama 8/1 de ‘baderna’ e diz que estava no piscina durante os atos

STF forma maioria para que idosos e PCDs esperem pagamentos na fila dos precatórios

  • Post publicado:23/05/2025
  • Categoria do post:JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (23/5), em julgamento realizado no plenário virtual, para fixar a tese de que o pagamento de créditos superpreferenciais (aqueles de natureza…

Continue lendoSTF forma maioria para que idosos e PCDs esperem pagamentos na fila dos precatórios

Alcolumbre anuncia sessão para leitura do requerimento da CPMI do INSS em 17/6

  • Post publicado:22/05/2025
  • Categoria do post:JOTA

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou, nesta quinta-feira (22/5), o adiamento da sessão do Congresso que estava prevista para a próxima terça-feira (27/5), confirmando…

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Ministros do STF suspendem, por reclamações, audiências e julgamentos de pejotização

  • Post publicado:22/05/2025
  • Categoria do post:JOTA

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm determinado, em reclamações constitucionais, a cassação de decisões e a suspensão de julgamentos e audiências que continuam ocorrendo mesmo após a determinação do…

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