Introdução: o debate atual sobre erro grosseiro no TCU O conceito de erro grosseiro tem sido objeto de debates relevantes no campo do controle externo, especialmente após a introdução do…
Em resposta às recentes tarifas impostas pelos Estados Unidos à China, fabricantes chineses lançaram uma ofensiva sobre o mercado de luxo: em um “exposed”, ou uma grande exposição, em português,…
Mesmo sem o longo julgamento da ADPF 165, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), constata-se a consolidação das técnicas de autocomposição no âmbito do controle concentrado de constitucionalidade. Esse caso paradigmático…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou à Justiça Eleitoral nesta sexta-feira (23/5), que os cálculos de votos das eleições para deputado federal de 2022 já podem…
Quando o futuro dos negócios está na mesa de discussão, é muito provável que uma dupla de palavras não demore a aparecer: insegurança jurídica. Para quem toma decisões no Brasil…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar inconstitucional o artigo 1º da Lei 3.533/2019, do Tocantins, que proibia concessionárias de suspender o fornecimento de energia elétrica e água…
O depoimento do ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tentativa de golpe em 2022 foi marcado por momentos de tensão entre ele, o ministro…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), atua nos bastidores para retomar o aumento do mandato dos senadores na proposta de emenda à Constituição (PEC) que determina o fim da…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tentou dar um ar de rotina ao recuo que foi forçado a fazer na medida que cobrava IOF de 3,5% para remessas de fundos…
O cenário do comércio global está mudando e o Brasil, a maior economia da América Latina e um dos aliados hemisféricos mais antigos dos Estados Unidos, encontra-se em uma encruzilhada…
