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JOTA

O futuro sustentável e resiliente do ESG

  • Post publicado:16/06/2025
  • Categoria do post:JOTA

Não há dúvidas de que o ESG (boas práticas ambientais, sociais e de governança) vem evoluindo de maneira robusta nas últimas décadas, mesmo embutindo inicialmente outras designações – como responsabilidade…

Continue lendoO futuro sustentável e resiliente do ESG

Repensando os estudos sobre plataformas digitais

  • Post publicado:16/06/2025
  • Categoria do post:JOTA

De fake news à proteção de dados, o termo “plataforma digital” ganhou destaque no noticiário, nos tribunais e no Legislativo. Só em 2025, por exemplo, tramitam na Câmara dos Deputados…

Continue lendoRepensando os estudos sobre plataformas digitais

Dez contribuições do ministro Fachin ao Direito Tributário em dez anos de STF

  • Post publicado:16/06/2025
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Edson Fachin completa nesta segunda-feira, 16 de junho, dez anos de Supremo Tribunal Federal. Tal marco temporal, por si só, seria digno de lembrança, uma vez que todos…

Continue lendoDez contribuições do ministro Fachin ao Direito Tributário em dez anos de STF

O futuro da previdência social brasileira diante das fraudes no INSS

  • Post publicado:16/06/2025
  • Categoria do post:JOTA

No último mês, o Brasil testemunhou, mais uma vez, o descortinamento de fraudes no INSS. As informações tomaram os noticiários, com investigações conduzidas por órgãos de controle, como a Controladoria-Geral…

Continue lendoO futuro da previdência social brasileira diante das fraudes no INSS

Reforma tributária e equilíbrio contratual

  • Post publicado:16/06/2025
  • Categoria do post:JOTA

Nos próximos meses, as empresas enfrentarão uma série de desafios decorrentes das alterações contratuais impostas pela reforma tributária, cuja implementação se avizinha. A unificação de tributos e a criação de…

Continue lendoReforma tributária e equilíbrio contratual

STF julgará com repercussão geral trava de 30% na extinção de empresa

  • Post publicado:15/06/2025
  • Categoria do post:JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá, com repercussão geral, se é constitucional a limitação de compensação de prejuízos fiscais e base de cálculo negativa da CSLL em caso de extinção…

Continue lendoSTF julgará com repercussão geral trava de 30% na extinção de empresa

Conversão da dispensa imotivada em motivada: violação da confidencialidade

  • Post publicado:15/06/2025
  • Categoria do post:JOTA

Recentemente o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou decisão de primeira instância que validou a conversão de uma dispensa imotivada para uma dispensa por justa causa, diante da…

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IA, fato e tipicidade penal

  • Post publicado:15/06/2025
  • Categoria do post:JOTA

Inteligência artificial Não adianta ficar nem entre os entusiasmados, nem entre os pessimistas[1]. Basta encarar a realidade de que a inteligência artificial se encontra em uso e que parcela do…

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Recurso Especial 2.168.185/PI e créditos de representantes comerciais nas RJs

  • Post publicado:15/06/2025
  • Categoria do post:JOTA

No último dia 1º de abril, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial 2.168.185/PI, proferiu acórdão no sentido de que “o crédito devido ao…

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Círculo virtuoso da economia circular ganhará tração quando catador ganhar poder

  • Post publicado:15/06/2025
  • Categoria do post:JOTA

Com foco na inclusão econômica e social dos catadores de resíduos, foi realizada em março a Oficina de Modelagem Estratégica, no âmbito do convênio firmado entre a Ancat (Associação Nacional…

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