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JOTA

Com STF na pauta eleitoral, inquérito das fake news ganha força

  • Post publicado:04/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

O inquérito das fake news não tem data para acabar. Ao contrário. Ao que tudo indica, uma das mais longevas investigações do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ganhar novo fôlego…

Continue lendoCom STF na pauta eleitoral, inquérito das fake news ganha força

Magistrado esquece prompt de IA em acórdão do TRT1, do Rio de Janeiro

  • Post publicado:04/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

Um juiz convocado para atuar nos julgamentos de segundo grau do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) esqueceu um prompt de inteligência artificial (AI) em um acórdão da…

Continue lendoMagistrado esquece prompt de IA em acórdão do TRT1, do Rio de Janeiro

Cônjuge perde garantia de herança no novo Código Civil; mudança divide civilistas

  • Post publicado:04/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

A retirada do cônjuge ou companheiro da lista de herdeiros necessários é uma das mudanças mais polêmicas na proposta do novo Código Civil e divide civilistas. Caso a exclusão seja…

Continue lendoCônjuge perde garantia de herança no novo Código Civil; mudança divide civilistas

Baterias no mercado livre são nova fronteira da gestão energética no Brasil

  • Post publicado:04/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

O setor elétrico brasileiro atravessa uma transformação estrutural em que a flexibilidade operacional passa a ser tão relevante quanto o custo da energia. A combinação de mudanças regulatórias e na…

Continue lendoBaterias no mercado livre são nova fronteira da gestão energética no Brasil

JOTA Principal: Governo Lula enfrenta ressaca após rejeição de Messias e derrubada de vetos

  • Post publicado:04/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! A ressaca do Dia do Trabalhador, feriado…

Continue lendoJOTA Principal: Governo Lula enfrenta ressaca após rejeição de Messias e derrubada de vetos

Como o Acordo de Cooperação Técnica nº 013/2026 muda a conformidade ambiental?

  • Post publicado:04/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

A recente iniciativa do CNJ de integrar dados técnicos ao Judiciário para análise de recuperações judiciais no agronegócio marca uma mudança relevante na forma como o direito passa a dialogar…

Continue lendoComo o Acordo de Cooperação Técnica nº 013/2026 muda a conformidade ambiental?

Deepfakes e identidade digital

  • Post publicado:04/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

A construção de modelos de áudio e vídeo que reconstroem a imagem e semelhança de personalidades reais – que se tornou conhecida como deepfakes – tem se tornado um verdadeiro…

Continue lendoDeepfakes e identidade digital

Stablecoins, pagamentos internacionais e IA adversarial: compliance precisa mudar

  • Post publicado:04/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

O debate sobre pagamentos internacionais mudou. Durante décadas, transferências transfronteiriças dependeram de uma arquitetura onerosa, lenta e fragmentada, sustentada por cadeias de correspondentes bancários, janelas operacionais limitadas e custos relevantes…

Continue lendoStablecoins, pagamentos internacionais e IA adversarial: compliance precisa mudar

Entre a toga e a realidade: quando a linguagem judicial revela mais do que pretende

  • Post publicado:04/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

Uma recente manifestação pública de uma magistrada do Tribunal de Justiça do Pará, ao comparar mudanças no regime de benefícios da magistratura a uma forma de “escravidão”, provocou ampla repercussão…

Continue lendoEntre a toga e a realidade: quando a linguagem judicial revela mais do que pretende

Pejotização e realismo jurídico

  • Post publicado:04/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

A arquitetura institucional vê parcela do projeto constitucional substantivamente testada com o tema 1389 no STF. A querela transcende mesmo a processualística da competência trabalhista ou da repartição do onus…

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