Com o placar acirrado, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu, na terça-feira (05/05), o julgamento da ação rescisória proposta pela Petrobras.…
Uma decisão da 1ª Vara da Comarca de Boituva, em São Paulo, condenou a UX Entertainment, detentora da Reals Bet, a pagar R$ 1 milhão a um usuário que foi…
O senador Ciro Nogueira (PP-PI) é um dos alvos da 5ª Fase da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes no Banco Master. O parlamentar é apontado pelas investigações como “destinatário…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! O senador Ciro Nogueira é alvo de…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (6/5), por unanimidade, que não existe um direito fundamental ao cultivo de cannabis sativa, planta que dá origem…
A rejeição de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal estabeleceu um precedente inédito na nova República. Após o evento, Davi Alcolumbre, presidente do Senado, afirmou…
Recente reportagem da Folha de S.Paulo, cujo título é “IAs tomam lado em temas eleitorais e defendem teses contraditórias para ‘bajular’ usuários, diz levantamento”, mostra mais um dos grandes desafios a…
Há momentos em que o Direito deixa de ser apenas texto e passa a ser acontecimento. A publicação conjunta do Regulamento do IBS e da CBS pela Receita Federal do…
Cogitar o fim da “taxa das blusinhas” é uma afronta à indústria brasileira e ao desenvolvimento econômico de nosso país. O que está em jogo não é uma questão tributária,…
A discussão sobre a constitucionalidade da Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI) e da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) ganhou novamente os holofotes e as atenções do setor de…
